O projeto de lei que veta o uso de máscaras em protestos, de autoria da vereadora Mônica Leal, foi aprovado na Câmara Municipal em fevereiro. Na avaliação do governador Tarso Genro, já exposta publicamente, a lei é inconstitucional, pois vereadores não poderiam legislar sobre a atuação das polícias cujo comando cabe ao Governo do Estado.
Além de protestar pelo indicativo de aumento da tarifa dos ônibus da Capital, o Bloco criticará o corte de oito árvores para a duplicação da avenida Beira-Rio, executado na madrugada da última segunda-feira. “Temos uma boa relação construída com ambientalistas. O apelo pela questão do corte das árvores deve mobilizar mais pessoas”, explicou a comissão do Bloco de Luta.
Os protestos que tomaram as ruas do Brasil no ano passado tiveram seu estopim em Porto Alegre, quando do aumento da passagem do transporte coletivo para R$ 3,05. O resultado foi o congelamento da tarifa em 2013 — que ficou a mesma de 2012, de R$ 2,85 — e ainda a posterior desoneração de impostos federais que baixou o valor para R$ 2,80. Na semana passada, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) remeteu ao Conselho Municipal de Trânsito Urbano (Comtu) a planilha de cálculo tarifária desse ano sinalizando o valor de R$ 2,95. Também na manhã de hoje, às 10h, os 21 conselheiros reúnem-se para votar sobre o reajuste.
O Bloco de Luta afirmou que não pretende protestar na reunião do Conselho. “Nós não acreditamos no Comtu. Temos denunciado eles como ferramenta que não cumpre papel de função social. Defendemos um conselho de outra forma, que não seja consultivo, mas fiscalizador”, divulgou o Bloco. Mesmo que a nova tarifa seja aprovada pelo Comtu, cabe apenas ao prefeito decretar o aumento nas roletas de ônibus, o que ainda não tem data marcada.
