A BM fará vigilância sobre os flanelinhas – trabalhadores ilegais –, podendo prendê-los pelo exercício ilegal da profissão. A detenção gera um termo circunstanciado. Estão cadastrados 195 guardadores de carros em toda Porto Alegre. Ontem, no Centro, foi feita uma blitz para averiguar os ilegais.
O uniforme dos guardadores cadastrados é composto por um jaleco preto com listras douradas e duas faixas brancas na cintura. A calça também é preta, com duas listras douradas do lado. O documento de identificação fica visível, colocado em um bolso transparente. Na frente do jaleco é impresso o logotipo da associação, sindicato ou cooperativa ao qual pertence o guardador. Um boné, metade preto com aba amarela e duas bandeiras do Rio Grande do Sul na frente, é de uso opcional. Os guardadores também serão obrigados a trabalhar portando a carteira de trabalho.
De acordo com o titular do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Atamar Cabreira, outra novidade é que os guardadores não poderão estipular preço para cuidar do veículo. De acordo com a lei, salientou o oficial, a contribuição é espontânea. “Os guardadores também fornecerão um ticket para os usuários”, disse o coronel. “Além disso, eles são os responsáveis pelo veículo e o que tiver dentro do carro”, ressaltou o coronel, explicando que os proprietários que se sentirem lesados poderão acionar judicialmente o guardador, pois no ticket está o nome de quem ficou cuidando do automóvel. “Os legalizados foram orientados a terem uma conduta cordial com o usuário.”
A sociedade, salientou o coronel, não deve confundir o flanelinha com o guardador de carros. Os primeiros, explicou Atamar, são profissionais regularizados e, via de regra, sem ligação com algum delito. Os que têm passagem pela polícia não poderão trabalhar na função, explicou o coronel, “É exigida uma ficha de negativa de antecedentes, pela Delegacia do Trabalho, para autorizá-los a este trabalho”, disse.
O secretário de Governança da Prefeitura, Marcos Botelho, considerou que o projeto que foi posto em prática também é uma forma de inserção social. De acordo com ele, em 2009 houve um trabalho parecido e, agora, aquele projeto está sendo aprimorado. “É algo muito positivo e quem sai ganhando é a sociedade de Porto Alegre”, acentuou o secretário.
