Quem frequenta a Praia do Guarani, em Capão da Canoa, no Litoral Norte, se deparou na manhã desta sexta-feira com uma situação inusitada. Na beira da praia, a prefeitura construía uma rampa de acesso com asfalto. A situação chamou a atenção do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, já que é irregular.
Conforme o comandante, major Rodrigo dos Santos, qualquer intervenção em faixa de praia, na parte da areia, precisa de licença ambiental da Fepam. Até guaritas e o calçadão precisaram de licença, exemplifica. “É irregular. A questão toda não é nem o tipo de material, e sim uma intervenção sendo feita na faixa de praia sem autorização ambiental. Por que esse local tem uma proteção maior? Porque a faixa de praia, naturalmente, é um ambiente altamente sensível”, explica o major.
O material utilizado para construir o asfalto, contém produtos químicos agressivos, e não é considerado ideal para obras à beira-mar. Por isso, foi lavrada uma ocorrência criminal por atividade potencialmente perigosa, e o secretário de Obras, Fernando Nunes, assinou um termo circunstanciado. Agora, a prefeitura deve responder judicialmente pela atividade.
A rampa já foi retirada mas, na ação, também foi removida bastante areia, o que preocupa o Batalhão Ambiental. A Prefeitura esclarece que o que aconteceu foi um erro de um funcionário. Um morador da cidade foi até o Executivo com a filha cadeirante, pedindo um acesso à praia. O servidor resolveu ajudar e decidiu construir a rampa. Ele deve responder um processo administrativo na Prefeitura. Já o material retirado vai ser reaproveitado em outra obra.
A reportagem do Correio do Povo tentou contato com o prefeito Valdomiro de Matos Novaski (PDT), mas a prefeitura não atendeu a ligação.
Leia a nota divulgada pela Prefeitura:
“Conforme informações da Secretaria de Obras e Saneamento a passarela em asfalto feita à beira mar no bairro Guarani para acesso de cadeirantes não foi proveniente de ordem da Administração Municipal, e sim um equívoco de algum funcionário.
Segundo relatos, uma moça cadeirante que estava no local, juntamente com seus familiares pediu a um funcionário da prefeitura que trabalhava no espaço, fazer um acesso até a praia para cadeirantes. Ele equivocadamente atendeu ao pedido e foi além. A Prefeitura Municipal já RETIROU todo material e está tomando as devidas providências, abrindo uma sindicância para apurar o caso e punir os responsáveis”.
BM notifica prefeitura de Capão da Canoa após funcionário construir rampa de asfalto sobre a areia
Ação precisaria de licença ambiental da Fepam
