Bombeiros aguardam documentos da prefeitura para vistoriar Porto Seco

O comando do Corpo de Bombeiros em Porto Alegre revelou nesta quinta-feira que ainda está tramitando o processo de regularização da estrutura montada no Complexo Cultural do Porto Seco para o Carnaval da Capital, que começa nesta sexta. O major Roberto do Canto explicou que o documento com as exigências da corporação para a prevenção e combate a incêndio foi entregue ao poder público nesta manhã para que sejam promovidas as mudanças. Somente quandos os papeis forem devolvidos, os bombeiros vão até o local realizar a inspeção.

A Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística pode solicitar ainda nesta quinta a interdição do Porto Seco, por suposta falta de atualização do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). O Ministério Público confirmou que o promotor Fábio Sbardelotto aguarda um posicionamento da prefeitura antes de ajuizar o pedido.

O major do Canto não comentou a informação, mas adiantou que ainda há tempo para a vistoria da área. Ele disse não ter confirmação do horário para a visita, mas confirmou que ocorrerá antes do início dos desfiles das escolas de samba.

Por outro lado, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) garate que o PPCI é válido. A prefeitura deve encaminhar ao MP documentos para evitar o pedido de interdição. O major do Canto deixou claro que o processo tramitando trata apenas da estrutura montada no complexo do Porto Seco. Em relação aos barracões – que são permanentes – preferiu não vai se manifestar.

Carnavalescos receosos

O presidente da Associação das Entidades Carnavalescas, Vitor Hugo Amaro, disse estar acompanhando os desdobramentos do caso com dois sentimentos: tranquilidade e receio. "Da nossa parte, estamos tranquilos porque realizamos tudo aquilo que foi pedido (pelos Bombeiros). Evidentemente que enquanto não tivermos o aval, o resultado final da vistoria, ficamos um pouco, digamos assim, receosos que tenha alguma coisa a ser corrigida, mas se tiver alguma coisa será pequena e até amanhã estará tudo em dia", disse.

Em dezembro de 2011, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre já havia solicitado a interdição do Porto Seco da Capital. Na ocasião, o pedido foi estendido também ao Complexo Usina do Gasômetro. O motivo na época foi a falta de atendimento das legislações federais, estadual e municipal que determinam a obrigatoriedade do PPCI, aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a legislação municipal, todas as edificações localizadas na Capital devem adotar normas de proteção contra incêndio. A Justiça atendeu ao pedido e determinou a interdição. Ambos os locais foram intimados a realizar as adequações necessárias para a expedição dos alvarás.

Com informações dos repórteres Samuel Vettori e Jerônimo Pires