Expediente foi motivado pela morte no estacionamento do Carrefour do bairro Passo da Areia, em Porto Alegre
Uma delas trata do vazamento de informações do passado da vítima para desqualificá-la
OAB gaúcha relatou que comissões dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial irão monitorar os desdobramentos do assassinato de João Alberto Silveira
Objetivo é apurar a prática, em tese, dos crimes de peculato e associação criminosa
Movimento enviou ao presidente Jair Bolsonaro e ao Congresso sugestões de alteração do Código de Processo Penal e do Código Penal
Entre as propostas estão a vedação à realização de perguntas e a utilização de referências à experiência sexual anterior da pessoa
MPRS investiga suspeita de renovação ilegal de contratos com subfaturamento e sobrepreço
Advogados acreditam que a peça acusatória sequer será recebida pelo Órgão Especial
Após sugestão do Ministério Público, Secretaria de Turismo anunciou a suspensão dos shows na Catedral de Pedra
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