O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta segunda-feira (9), o Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP), com o objetivo de aprimorar a atuação na execução penal. O NAEP desenvolverá um trabalho completo na área, desde a investigação e o conhecimento de fatos ligados à execução penal, até a efetivação das disposições de sentenças criminais, promovendo também a integração social de condenados e internados.
O evento de lançamento, realizado na sede do MPRS no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, e o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz dos Anjos.
Durante a cerimônia, Saltz destacou a importância da nova iniciativa para o sistema penal do Estado. "Hoje é um dia histórico, começamos uma virada de chave na questão da execução penal no Estado. Nós gastamos muito tempo e muita energia no crime, no processo de conhecimento, para condenar e, muitas vezes, para aumentar a pena em alguns meses ou em alguns anos. E esquecemos que a efetividade disso tudo está lá no passo seguinte, que é a execução da pena. É muito bom que começamos essa virada com quem atua na área da segurança pública, porque isso já é a certeza de que vai dar certo", afirmou o procurador-geral.
Coordenado por Alessandra Moura Bastian da Cunha, o NAEP será responsável por alinhar a atuação do MPRS na execução penal em todas as regiões penitenciárias do Estado, além de um núcleo especial para as Procuradorias de Justiça Criminais. A meta é estabelecer uma integração eficiente entre os membros do Ministério Público e os órgãos de segurança locais, garantindo que o trabalho desenvolvido na área criminal seja devidamente efetivado na execução penal.
“Pretendemos que esse núcleo seja uma virada de chave, um olhar especial para a execução penal. Nós colocamos muito do nosso esforço na parte criminal do processo de conhecimento, visando uma condenação, um aumento de pena, e nós não vamos ser efetivos se nós deixarmos que, na execução penal, todo esse esforço se perca. Então, esse olhar pra execução tem esse viés e nós trabalharemos para isso”, disse Alessandra.
O NAEP realizará reuniões bimestrais com os coordenadores dos núcleos regionais e encontros com todos os membros da área de execução penal do MPRS, além de desenvolver ações baseadas em indicadores de desempenho.
Durante o lançamento do NAEP, nesta segunda-feira, Alexandre Saltz citou todos os membros, que estiveram presencialmente ou de forma online, no evento, que irão coordenar os nove núcleos regionais e um núcleo especial. A procuradora Irene Soares Quadros irá coordenar o Núcleo Especial de Procuradorias Criminais. No Núcleo Regional de Porto Alegre e Região Carbonífera, serão os promotores de Justiça Adriana Cruz da Silva, Camila Lummertz, Aline dos Santos Gonçalves e Ana Lúcia Cioccari.
No Vale do Sinos e Litoral, Caroline Gianlupi será a coordenadora; na Região Central, César Augusto Pivetta Carlan; nas Missões e Noroeste, Cristiane Mello de Bona; no Alto Uruguai, Marcelo Juliano Silveira Pires; no Sul, Paulo Eduardo Nunes de Ávila; na Campanha, Gabriela Monteiro; na Serra, João Francisco Ckless Filho; e no Vale do Rio Pardo, Rogério Fava Santos.