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Bombeiros querem mudar convênio sobre Plano de Prevenção

Corporação quer inverter liberações e dar o aval antes da Prefeitura de Porto Alegre

O Corpo de Bombeiros quer alterar o convênio com a Prefeitura de Porto Alegre em relação ao processo de concessão do plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). A ideia é inverter as liberações. Atualmente, primeiro é necessário o aval da Prefeitura e depois dos Bombeiros. De acordo com o responsável pelo 1º Comando Regional de Bombeiros, tenente-coronel Adriano Krukoski Ferreira, a mudança trará rapidez às análises dentro da corporação, uma vez que a tramitação no governo municipal é muito demorada. No processo de exame do plano, o proprietário deve providenciar um memorial ou laudo junto à Prefeitura. Porém, o documento leva em média 120 dias para ser liberado.

Ele adiantou que a discussão já está avançada com integrantes da Procuradoria-Geral do Município. A declaração foi feita nesta quarta, durante o café com lojistas, promovido pelo Sindilojas Porto Alegre, aos comerciantes. Durante o encontro, o comandante detalhou todo o processo de liberação dos os PPCIs e respectivos prazos. Segundo ele, é importante que os lojistas tenham conhecimento dessa tramitação em função do aumento das exigências por parte dos Bombeiros.

“Como diz o ditado popular, a dor ensina a gemer. E depois da tragédia da boate Kiss, passamos a ser mais rígidos”, afirmou. O comandante destacou que após o incêndio na boate a demanda no setor de prevenção a incêndios aumentou em torno de 200%. Mesmo assim, o prazo médio não ultrapassou 40 dias. Atualmente, não passa de 20 dias entre o exame e a inspeção.

O comandante alertou a importância de os comerciantes contratarem profissionais qualificados para a elaboração de laudos e projetos. Ele explicou que o alvará dos Bombeiros pode ter validade de um ano (médio e grande risco) e de dois anos (pequeno risco). Porém, a validade poderá ser alterada em função de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.


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