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Brasil assume comando das negociações para evitar fracasso na Rio+20

Documento final deve excluir a possibilidade de criação de fundo para a sustentabilidade em 2013

Segue o impasse na Rio+20
Segue o impasse na Rio+20 Foto : Antonio Scorza / AFP / CP
Brasil assumiu neste sábado o comando das negociações da Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, para selar um acordo mundial pelo meio ambiente e a luta contra a pobreza. A medida é um esforço para evitar um fracasso da cúpula que reunirá 130 líderes na próxima semana, no Rio.

Os negociadores de mais de 190 países esgotaram nesta sexta-feira o prazo final para alcançar o acordo destinado a selar a transição do mundo para uma economia verde e social. Como país anfitrião da conferência, a quarta do tipo convocada pela ONU desde 1972, o Brasil lidera uma corrida contra o relógio, com o objetivo de alcançar um acordo nesta segunda-feira, antes da chegada dos chefes de Estado e de governo que encerrarão a conferência com uma cúpula entre quarta e sexta-feira.

Atualmente, menos de 40% do texto final têm consenso, ou seja, há acordo em apenas 116 dos 315 parágrafos. "Estamos diante dos dois dias mais difíceis da negociação" expressou a negociadora-chefe da Venezuela, Claudia Salerno. "Temos confiança no Brasil, que mostrou iniciativa em outras negociações", expressou.

Exclusão de fundo para sustentabilidade

Sem acordo, o documento final deve excluir a possibilidade de criação de um fundo para a sustentabilidade a partir de 2013. A exclusão é analisada pelos negociadores como vitória dos países ricos, liderados pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pela Austrália e pelo Japão, que se opunham à proposta. O rascunho do texto tem 56 páginas. O documento inicial continha 80 páginas.

Pela proposta em discussão sobre a criação do fundo, defendida pelo Brasil e por vários países em desenvolvimento, a meta era que as nações assumissem o compromisso de instituir um mecanismo de financiamento, começando com US$ 30 bilhões a partir de 2013, até chegar a US$ 100 bilhões em 2018, com o objetivo de garantir instrumentos para o desenvolvimento sustentável.

No entanto, a proposta não foi adiante porque, liderados pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pela Austrália e pelo Japão, representantes de várias delegações alegaram que o momento econômico e político atual é desfavorável ao debate sobre elevação de recursos. O desconforto, segundo os negociadores, tem diferentes motivações, como os impactos da crise econômica internacional e as disputas políticas internas – os Estados Unidos em campanha eleitoral, por exemplo.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, justificou a redução de páginas como sendo resultado da “compilação de propostas” consensuais. O secretário executivo da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, acrescentou que foram retiradas repetições e duplicações.

Porém, negociadores que acompanham os debates reiteraram que o rascunho, que circula hoje (16) nas salas do Riocentro, local que concentra as discussões políticas, será menos específico do que o desejado pelos representantes dos países em desenvolvimento e mais amplo, como defendiam as delegações dos países ricos.

O segundo capítulo do texto preliminar será dedicado aos compromissos políticos. Patriota disse que será a reafirmação das metas fixadas há duas décadas, na Rio92. Segundo ele, neste capítulo estarão as responsabilidades comuns e diferenciadas. Na prática, essa parte do texto refere-se ao que países desenvolvidos e em desenvolvimento devem assumir como objetivos em áreas distintas, inclusive mudanças climáticas.

Apesar de haver um texto preliminar já pronto, o chanceler disse que as negociações prosseguirão, pois há várias pendências que ainda dificultam um acordo geral. De acordo com ele, os negociadores intensificarão as reuniões até a noite de segunda. O chanceler acrescentou ainda que a expectativa é construir um documento final próximo de um consenso total antes do dia 19.

Dilma vai ao México

Enquanto os técnicos discutem em árduas sessões cada um dos pontos da declaração, da transição do mundo a uma economia verde à preservação dos oceanos, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, se preparava para viajar à cúpula do G29, no México. Na segunda e na terça-feir,a os grandes países desenvolvidos e emergentes discutirão um tema muito mais imediato: a inquietante crise econômica e financeira.

O chefe da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo, disse que Dilma pode abordar os temas da conferência Rio+20 em seus contatos com outros líderes no México. "É previsível que haverá contatos no México sobre a Rio+20", disse.

A crise paira sobre as negociações da Rio+20, onde os países do sul se queixam de que os ricos são mais relutantes em adotar grandes decisões e deixaram de aportar a ajuda ao desenvolvimento que desembolsaram no passado. "Estão desmantelando a ajuda internacional e a querem substituir com caridade do setor privado", disse o chefe das negociações da Bolívia, René Orellana.

"Não é fácil às vezes discutir questões ambientais quando se tem que lidar com uma crise econômica. Mas temos que entender que a resposta à crise também radica em mais reconciliação o meio ambiente", disse o comissário europeu para o Meio Ambiente, Janez Potocnik. Ele assegurou que a Europa mantém seu compromisso histórico de alcançar 0,7% do PIB para a cooperação internacional até 2015, quando agora beira os 0,4%.

Lasse Gustavsson, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), pediu "um milagre" aos negociadores para alcançar um acordo. "Precisamos que nossos líderes sejam sérios para assegurar bastante comida, água e energia" para todo mundo sem esgotar os recursos naturais, afirmou.

Cúpula dos Povos

A 40 km do Riocentro, onde transcorre a conferência, se celebra a Cúpula dos Povos, um evento paralelo que reúne indígenas e ativistas de todo o planeta que tenta empurrar os governantes a um acordo concreto que enfrente os graves problemas do planeta e busque alternativas para a "economia verde" defendida pela conferência oficial.
Recentes estudos revelam que o mundo precisa urgentemente de soluções.

Segundo cifras da ONU, a demanda por alimentos aumentará 50% até 2030 e a de energia, 45%, em um contexto de aumento da desigualdade social, escassez de água e aumento da temperatura do planeta que mostram que seus recursos se esgotam.


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