Câmara aprova criação de 17 varas do Trabalho no Estado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, o projeto de lei que propõe a criação de 17 varas do Trabalho no Rio Grande do Sul e ampliação do quadro de juízes e servidores. A matéria segue para o Senado.

A proposta decorre da alta demanda processual da Justiça do Trabalho gaúcha nos últimos anos. Em 2010, a Instituição recebeu mais de 125,5 mil novos processos no primeiro grau. As 12 cidades que deverão sediar as novas varas do Trabalho estão entre as unidades mais sobrecarregadas. No ano passado, a média registrada nos municípios foi superior a 1,5 mil novos processos por vara do Trabalho.

Além das unidades, o projeto prevê a criação de 17 cargos de juiz do Trabalho, 153 cargos efetivos (97 analistas judiciários, 17 analistas judiciários na especialidade de execução de mandados e 39 técnicos judiciários) e 17 cargos em comissão para diretor de secretaria.

Cidades previstas para sediar novas unidades:

Canoas (duas)
Caxias do Sul (duas)
Erechim
Esteio
Estrela
Gravataí (duas)
Lajeado
Passo Fundo (duas)
Rio Grande (duas)
Santa Rosa
São Leopoldo
Taquara

As informações são da TRT/RS

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