Uma das propostas polêmicas do governo Marchezan para o sistema de transporte público de Porto Alegre saiu da pauta da Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira. O líder do governo na Casa, vereador Mauro Pinheiro (REDE), solicitou a retirada do projeto de lei 13/18 da ordem do dia. Desse modo, o texto que propõe a restrição ao meio passe estudantil na passagem de ônibus da Capital não vai mais ser votado em 2018.
De acordo com a presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Vitória Cabreira, os vereadores prometeram, antes que o projeto seja apreciado em plenário, uma audiência pública sobre o tema. Os estudantes são contrários à proposta. “Quem utiliza transporte público é porque realmente precisa. Esse texto é completamente sem sentido”, destacou Vitória.
A proposta vinha tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia do Executivo era submetê-la a uma votação conjunta das comissões da Casa para acelerar a tramitação. Apesar do adiamento e da promessa de realização de audiência pública, em fevereiro, o vereador Mauro Pinheiro defende que a questão precisa ser enfrentada. “A gente entende que o benefício precisa ser revisto e concedido a quem realmente necessita porque todas as isenções são agredadas ao valor da passagem de ônibus”, salientou.
O projeto do Executivo propõe a limitação do benefício a estudantes que tenham renda familiar de três salários mínimos.
Câmara de Porto Alegre tira restrição ao meio passe estudantil da pauta
Vereadores se comprometeram com grupo de estudantes a realizar audiência pública sobre a questão
