“Com a isenção do ISSQN, o município deixará de arrecadar R$ 15 milhões anuais como forma de subsidiar o transporte coletivo e reduzir o valor da passagem para o usuário”, afirmou Melo, acrescentando que a alíquota em vigor para o serviço é de 2,5%. O presidente da Câmara Municipal, o verador Dr. Thiago Duarte, salientou que, mesmo em urgência, o projeto poderá levar de 10 a 15 dias para ser votado.
O prefeito José Fortunati acredita que, com a medida, o valor da tarifa vai reduzir de R$ 2,85 para R$ 2,80. Ele destacou também que vai propor ao governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel para o transporte coletivo. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro, o preço pode chegar a R$ 2,75 em Porto Alegre.
ATP apoia redução, mas alerta para custos
O presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Enio Roberto dos Reis, apoiou a iniciativa da Prefeitura, mas ressaltou que a categoria não pode sofrer custos com a iniciativa de diminuir o valor do transporte público na Capital.
“Buscamos uma tarifa que mantenha uma saúde financeira estável das empresas e permita a renovação de frota. O valor da tarifa é indiferente, desde que cubra os custos. Por isso, aplaudimos qualquer tipo de desoneração, porque baixar a tarifa vai ser bom para as empresas e para a população”, defendeu.
