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Câmara marca audiência para debater alteração na lei das antenas

Vereadores se reuniram com diretor do SindiTeleBrasil nesta quarta-feira

Após ouvirem os argumentos de Eduardo Levy, diretor do SindiTeleBrasil, entidade que representa as operadoras de celular, os vereadores anunciaram para o próximo dia 16 uma audiência pública para debater uma possível alteração da lei que regulamenta a instalação de antenas de telefonia em Porto Alegre. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o prefeito José Fortunati anunciou que vai pedir celeridade à Câmara na aprovação de uma lei nova sobre a questão.

Durante a reunião, realizada na tarde desta quarta-feira, o presidente do SindiTeleBrasil apontou novamente que a legislação de Porto Alegre é antiga e impede que as empresas realizem os investimentos necessários para melhorar a cobertura de sinal. Levy ainda lembrou que o número de antenas precisa ser dobrado para disponibilizar a tecnologia 4G.

Já o vereador Beto Moesch (PP), presente à reunião, defendeu que o sinal das operadoras é ruim não só em Porto Alegre, mas em todo o Brasil, inclusive nas cidades sem legislação própria para o tema. Além disso, o vereador lembrou que a lei de Porto Alegre é uma das mais avançadas do País, prevendo a instalação de antenas no mobiliário urbano. Segundo o vereador, as operadoras de telefonia móvel querem mudar as leis municipais para evitar investimentos em tecnologia e logística, sendo dever da Câmara proteger a saúde dos cidadãos e o aspecto da cidade.

Ainda pela manhã, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, defendeu, na Capital, em reunião com o prefeito Fortunati, legislação única que regule a instalação de antenas de celular em todo o Brasil. Ainda que a proposta atenda à reivindicação das operadoras, o representante do governo federal elogiou as regras vigentes em Porto Alegre. A convite de Alvarez, Fortunati deve conduzir a discussão sobre uma legislação única entre as cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014.

Questionado se a Anatel só puniu as operadoras após o Procon exigir melhorias na Capital, Alvarez defendeu o trabalho da agência reguladora, destacando que o trabalho de fiscalização é cada vez mais árduo devido à ampliação do número de usuários.

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