Câmara rejeita criação de Fundo Cicloviário em Porto Alegre

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou nesta segunda-feira o projeto de criação de um Fundo Cicloviário. O projeto previa que 20% das multas seriam destinadas à construção de ciclovias e promoção de educação no trânsito. A proposta recebeu 17 votos contrários e 11 favoráveis.

O projeto é de autoria do parlamentar Marcelo Sgarbossa (PT) e havia sido aprovado pela Câmara em votação simbólica no dia 14 de abril. No entanto, um requerimento do vereador João Carlos Nedel (PP), solicitando verificação nominal da votação, foi aceito pelo presidente da Câmara. Por isso, foi realizada uma nova votação nesta segunda.

Pela proposta de Sgarbossa, os valores do novo fundo seriam provenientes de doações da iniciativa privada e entidades governamentais, decisões judiciais, contrapartidas e rendimentos e juros de aplicações financeiras dos recursos. O projeto determinava também que o fundo teria no mínimo 20% do valor arrecadado com multas de trânsito.

O objetivo da proposta era fazer com que a implantação e manutenção do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) contasse com recursos financeiros próprios. Além dos valores provenientes de doações da iniciativa privada e entidades governamentais, decisões judiciais, contrapartidas e rendimentos e juros de aplicações financeiras dos recursos.

O autor da proposta lamentou a decisão da Casa. “Foi uma pena o que aconteceu. Depois de um projeto aprovado, se inicia a discussão do projeto seguinte. Mas a Câmara, na sua maioria, acabou rompendo essa regra”, disse Sgarbossa.