Calçadas do Centro de Porto Alegre passarão por fiscalização
Fiscais do Centro Administrativo Regional Centro realizam inspeções até o dia 20 de maio
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O gestor do CAR Centro, Jair Monteiro Marros, explica que a fiscalização fará a verificação dos passeios públicos e as suas condições de circulação para o pedestre, pessoas portadoras de deficiência e cadeirantes. A iniciativa faz parte do Programa Eu Curto. Eu Cuido - projeto Minha Calçada. Conforme Marros, após o levantamento, no período de 23 a 31 de maio, os locais que apresentarem problemas, os proprietários receberão uma notificação para que tomem providências para arrumar as calçadas, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da notificação.
Depois desse prazo, a fiscalização fará uma inspeção para verificar se o serviço foi realizado. Quem deve construir, recuperar e conservar o passeio público é o proprietário do imóvel. Já a prefeitura é responsável pelas calçadas dos prédios públicos municipais, parques e praças.
A não realização da manutenção da calçada poderá resultar em uma infração de 83,14 Unidades Financeiras Municipais (URMs), equivalentes a R$ 303,49, valor até o dia 31 de dezembro de 2016. As calçadas devem ter superfície antiderrapante, com características mecânicas de resistência e nivelamento uniforme. Não podem provocar trepidação, por exemplo, em carrinhos de bebê e cadeiras de rodas ou motorizadas, e devem facilitar também a livre circulação das pessoas com deficiência.
