A caminhada teve o intuito de apoiar a Carta de Gramado, que foi entregue pelo prefeito Nestor Tissot para autoridades estaduais. O documento, assinado por entidades de classe, contesta a atuação do Ministério Público (MP) na condução do inquérito civil que apura irregularidades na realização do Natal Luz.
O MP investiga as prestações de contas de 2007 a 2009 e abriu também inquérito para apurar as providências que a administração municipal está tomando para reverter a perda da marca para o Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte. Segundo Lilian, o encontro foi exitoso e mostrou a preocupação da comunidade com o futuro do evento. Para ela, existem interesses políticos e pessoais na condução do assunto.
O promotor Antônio Képes destaca que é um dever do MP investigar atos da administração. Para Képes, o poder público está renunciando ao patrimônio de Gramado. “O MP, através de um trabalho silencioso e técnico, pretende defender o patrimônio público. Papel que deveria ser desempenhado pela prefeitura”, afirma.
Conforme o promotor, a Carta de Gramado visa desviar o foco de outro grande problema: a perda da marca Natal Luz para Belo Horizonte. Segundo Képes, o prefeito passou a defender que o evento é privado, mas não soube explicar quando foi privatizado.
“O Natal Luz foi criado pelo poder público, a comissão é nomeada pelo chefe do executivo e a realização é legitimada por um convênio com o município. Em momento algum houve a privatização, venda ou foi feita a concessão para exploração do evento com exclusividade”, diz. Para ele, a maior prova da omissão do poder público foi a caducidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). “Estamos vivendo uma inversão de valores. Em todos os anos de profissão, nunca tinha presenciado fenômeno parecido: o MP luta para que o evento seja de todos os gramadenses e o representante do município briga para que seja reconhecido como privado”, diz.
O MP prefere não adiantar dados do inquérito civil. No entanto, observa que as prestações de contas não conferem com a realidade. Em 2009, o orçamento declarado foi de R$ 17 milhões. “Na prestação de contas, sobraram R$ 8,5 mil. Porém, segundo certidão do Cartório de Protestos, só do Natal Luz a Associação de Cultura e Turismo de Gramado (ACTG), entidade que gere evento, possui 109 títulos protestados”, observa.
