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Caos nos hospitais de Porto Alegre parece longe do fim

Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos salienta a preocupação com o risco de pacientes ficarem sem atendimento

Caos nos hospitais de Porto Alegre parece longe do fim
Caos nos hospitais de Porto Alegre parece longe do fim Foto : Vinícius Roratto
O quadro de caos parece estar longe do fim nas emergências dos principais hospitais da Capital. Algumas unidades operavam, na quinta-feira, com o triplo da capacidade considerada ideal, como o Setor de Emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, que abrigava 157 pacientes em espaço destinado a 50. Os profissionais de saúde do Hospital de Clínicas, que dispõe de 49 leitos no pronto-atendimento para pacientes jovens, adultos e idosos, contabilizavam 58 excedentes.

Já a ala infantil do Clínicas, equipada para nove crianças, mantinha 13 em observação. No Hospital São Lucas, o ProntoSUS Adulto abrigava 33 enfermos - 18 acima da capacidade. Na tentativa de atenuar a superlotação, a direção do Complexo Hospitalar Santa Casa decidiu fechar as emergências do SUS e de convênios/particular para a internação de novos pacientes. O Hospital Santa Clara, vinculado ao SUS, abrigava 16 pessoas - quatro excedentes - e o pronto-atendimento do Hospital Dom Vicente Scherer, com dez leitos, registrava 13 pacientes acima de sua capacidade. O Setor de Emergência do SUS do Hospital da Criança Santo Antônio, com disponibilidade para 13 enfermos, mantinha 16 em atendimento.

A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Angela Rotunno irá instaurar procedimento administrativo para acompanhar a situação envolvendo resolução do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), que disciplina a conduta dos médicos reguladores acerca do conceito de "vaga zero". A portaria 2.048/2002, do Ministério da Saúde, de acordo com o Cremers, permite que pacientes desembarcados por ambulâncias em hospitais sem vagas não sejam aceitos. "Estamos apreensivos, pois há o risco de quem busca atendimento ficar transitando de hospital para hospital", salientou.

A promotora também se mostra preocupada com a situação dos médicos pois, conforme a circunstância, o profissional pode cometer infração ética e incidir em crime, ao negar o atendimento ou por eventuais danos que venham a ocorrer aos enfermos. A promotora afirmou que o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal estudarão a resolução a fim de avaliar a legalidade do documento. O MP também deverá chamar o Cremers para uma reunião em que devem discutir a portaria.

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