A fiscalização ocorrerá por meio da Inspeção Naval, que é uma atividade de cunho administrativo e consiste na verificação do cumprimento da Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, das normas e regulamentos dela decorrentes, e dos atos e resoluções internacionais ratificados pelo Brasil com o propósito de assegurar a salvaguarda da vida humana; a segurança da navegação, no mar aberto e nas hidrovias interiores; e a prevenção da poluição hídrica por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio.
Para o capitão dos Portos do RS, Nilson Seixas, o principal objetivo é a salvaguarda da vida humana no mar. “Com a chegada do verão, aumenta a quantidade de praticantes de esportes aquáticos e o emprego de embarcações de esporte e recreio. Por este motivo torna-se necessário intensificar ainda mais os trabalhos de orientação e fiscalização destas embarcações”, explicou.
Durante as ações de fiscalização, serão dispostas equipes nos principais pontos focais da jurisdição, que concentram elevado tráfego de embarcações durante o verão; visando assim garantir a convivência harmônica entre banhistas e tripulantes de embarcações.
Ao aliar medidas educativas com ações de fiscalização, a Operação Verão possibilita que as Normas da Autoridade Marítima (Norman), que são voltadas à segurança da navegação, sejam mais facilmente compreendidas e assimiladas pelos condutores de embarcações; e contribuam, de forma significativa, para a redução de acidentes.
