O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou ter encontrado irregularidades em pelo menos 219 cartórios gaúchos. Os locais integram a lista de mais de 5,5 mil tabelionatos onde novos concursos públicos terão de ser realizados, de acordo com determinação publicada nesta terça-feira, no Diário de Justiça Eletrônico. A varredura ainda identificou um cartório-fantasma, sem autorização oficial, em um município gaúcho de nome ainda não divulgado.
Esquemas para favorecimento de parentes de tabeliães foram os problemas mais frequentes detectados nos cartórios irregulares do Estado. Conforme o CNJ, em uma espécie de permuta entre cartórios, o filho de um tabelião-chefe, por exemplo, realizava concurso para uma repartição do interior de alguma unidade da Federação e tomava posse no cargo. Depois, era transferido para o cartório do pai e assumia a titularidade do lugar.
O corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, estabeleceu, ainda, nesta terça, que os responsáveis provisórios pelos cartórios deixem de receber acima do teto salarial do serviço público estadual, hoje fixado em cerca de R$ 24,1 mil. Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor deve ser recolhido aos cofres públicos. De acordo com o CNJ, parte dos interinos responde há anos pelos cartórios vagos e garante rendimento mensal superior a R$ 5 milhões.
Cartórios irregulares no RS vão precisar fazer concurso público
Entre problemas encontrados, está esquema para favorecimento de parentes de tabeliães