O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) destinará R$ 30 milhões para o reassentamento das 599 famílias que vivem em área irregular, denominada de Vila Dique, que avança pelos bairros Rio Branco, Fátima e Mato Grande, em Canoas. A remoção é necessária para a implantação da BR-448, também denominada de Rodovia do Parque. O termo que assegura o repasse dos recursos à prefeitura de Canoas foi assinado nesta sexta-feira pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron. "A rodovia está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contará com investimentos federais de R$ 932,6 milhões. O valor envolve custos da obra, de R$ 824 milhões, de supervisão e gerenciamento, além de desapropriações e reassentamentos. Com 22 quilômetros de extensão, a BR-448 figura em um conjunto de obras que vai desafogar o trânsito na Região Metropolitana.
"A construção das moradias será executada pela Prefeitura. O Dnit apenas custeará o empreendimento", salientou. Caron acrescentou que o reassentamento é decisivo para a construção da rodovia. A Comissão de Desapropriação da Superintendência Regional do Dnit está finalizando o levantamento das áreas particulares localizadas no traçado da BR-448. "Começaremos imediatamente o processo de desapropriação", assinalou. O prefeito Jairo Jorge ressaltou que as 599 famílias serão realocadas em áreas onde tenham acesso aos serviços sociais básicos necessários, como saúde, educação e transporte coletivo. "A previsão é de construção, em dois anos, de 16 edifícios residenciais, com 256 apartamentos, e 343 casas", disse.
Jairo Jorge revelou que o município custeará a aquisição dos terrenos, os estudos ambientais, os projetos e as obras de infraestrutura. Estudos desenvolvidos pela Prefeitura apuraram que a média de moradores por habitação é de 4,31. "A família cadastrada mais numerosa é composta por 18 pessoas residindo em uma única casa", destacou. Ele afirmou que os moradores serão remanejados para loteamentos em diferentes terrenos nos bairros onde vivem atualmente, observando o cadastro previamente elaborado pela Prefeitura. No entendimento do prefeito, o processo ocorrerá de maneira tranquila e sem contratempos. "Se depender de Canoas, as obras da Rodovia do Parque não atrasarão", enfatizou.
Em Esteio, não há moradias irregulares no traçado da BR-448. De acordo com prefeito Gilmar Rinaldi, haverá necessidade de desapropriação de área próxima ao Parque de Exposições Assis Brasil, pertencente a uma construtora, que tem interesse na construção para o lançamento de empreendimento imobiliário. Ele acredita que as negociações envolvendo as desapropriações e os reassentamentos não demandarão ações judiciais, como ocorreu com a duplicação da BR-101. De acordo com Caron, o destaque da rodovia é a preocupação com o meio ambiente. Dos 4,5 mil metros projetados para pontes, viadutos, elevadas, passagens inferiores e vão estaiado, 2,6 quilômetros referem-se a obras ambientais devido ao Parque Estadual Delta do Jacuí. Há previsão de construção de passagens de faunas efetuadas por túneis sob a rodovia e contenções dos derrames de cargas tóxicas.
Centenas de famílias serão reassentadas para implantação da BR-448
Dnit destinará R$ 30 milhões para remover pessoas que moram em área irregular em Canoas
