Estudantes e integrantes de movimentos sociais fizeram uma caminhada pelo Parque da Redenção com o objetivo de chamar a atenção para as consequências da proposta que classificam como “Bolsa Estupro”. A manifestação, que ocorreu simultaneamente em várias capitais, visa evitar a implementação do projeto, que foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Algumas participantes do protesto pintaram o corpo de vermelho, numa referência à violência sexual. O grupo segurava cartazes em que acusava o projeto de violar os direitos das mulheres. A legislação atual permite que elas realizem o aborto em caso de estupro. O estatuto em discussão no Congresso proíbe essa prática. “Esse estatuto chega para derrubar conquistas obtidas ao longo dos últimos 40 anos. Defendemos que é a mulher quem deve decidir sobre o seu corpo em qualquer hipótese”, disse a presidente do Conselho da Mulher de Porto Alegre, Silvana Conti.
A estudante Caroline, 24 anos, afirmou que o estatuto dá ao violador a condição de pai, em vez de puni-lo pelo crime que cometeu. “Nenhuma mulher foi ouvida para fazer este projeto de lei. Não significa que todas as mulheres tenham que abortar. É simplesmente o direito de escolha”, argumenta.
O valor da pensão previsto pelo projeto é equivalente a um salário mínimo. A proposta deverá ser debatida, agora, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Depois, ainda terá de ser votado ao plenário e seguir para o Senado.
