Alessandra acredita que o número de atendimentos por discriminação pode ser ainda maior, já que esse tipo de ocorrência pode ser registrada em qualquer unidade da Defensoria no interior do Estado. Da média de 15 casos, a maior parte é relacionada à discriminação em órgãos públicos. Nesses casos, são tomadas duas medidas: a verificação administrativa (apurando o que ocorreu) e encaminhamento ao Ministério Público (para ver possibilidade de ter ocorrido um crime). Além disso, pode ser movida uma ação indenizatória.
O mesmo caminho é seguido em registros de homofobia ocorridos na rua, porém sem investigação administrativa. A procura por atendimento pode ser feita pelo telefone 0800-644-5556, das 9h às 12h e das 13h às 18h. A defensora pública explica que um dos focos do Centro de Referência é a violência doméstica, como prevê a Lei Maria da Penha. Por isso, os denunciantes são atendidos por equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais e psicólogos. .
Na 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, que abrange o Centro da cidade, o número de casos de homofobia caiu para zero, conforme o delegado Paulo César Jardim. “No ano passado não chegou a meia dúzia”, observa. Entre os casos de 2013, está a agressão a um casal de homossexuais por cerca de dez pessoas, na saída de um restaurante na Cidade Baixa. Jardim observa que o maior número de casos de homofobia ocorreu há cinco anos, sem revelar números.
A explicação para a queda nos registros seria a maior aceitação das pessoas em relação aos homossexuais. “Hoje, o preconceito está quase zero. Essa coisa da vitimização do homossexual tem que acabar”, diz.
O delegado nega que a redução esteja relacionada ao receio de procurar uma delegacia. “Isso é piada, do século passado. Hoje, os homossexuais chegam aqui cheios de moral. Se beijam aqui na minha frente e tudo”, relata. Jardim observa ainda que é mais comum casos de violência entre homossexuais do que outras pessoas contra eles.
Jovem reclama de discriminação em doação
Entre os atendidos no Centro de Referência está um jovem de 21 anos, que alega ter sofrido discriminação ao doar sangue no Hospital Conceição, em Porto Alegre, no começo do ano. Era a primeira vez que ele realizava o procedimento, que tinha o propósito de ajudar o tio de um amigo, que estava com câncer. Após fazer o cadastro e realizar o primeiro teste de sangue, para verificar se estava com anemia, o jovem foi encaminhado para uma enfermeira, que realizou um questionário. Em uma das perguntas, ele foi questionado se tinha mantido relações sexuais com outro homem nos últimos três meses.
Com a resposta afirmativa, a profissional informou que ele não poderia doar sangue. “Me senti um inútil, saí do hospital chorando. Saí abalado mesmo”, confidencia. A enfermeira disse para o jovem que a portaria 1.353/2011, do Ministério da Saúde, proibia o procedimento. “Li toda a portaria e, já no artigo 1º parágrafo 4º, está claro que não podem ser levados em consideração fatores de homossexualidade”, assegura.
Morador de Sapucaia do Sul, no Vale do Sinos, ele chegou a ligar para o hospital e gravar uma ligação, na qual os funcionários informavam que não poderia ser feito o procedimento, devido à portaria. O jovem explica que a angústia ficou ainda maior após a morte do familiar, em 23 de abril. Agora, ele busca indenização do hospital. A defensora pública Alessandra Quines explica a ação já foi ajuizada e que está em tramitação.
