Profisionais da Fundação, que atuam no Presidente Vargas, afirmam que as demissões, além de atingir mais de 3 mil pessoas, devem desfalcar em mais de 500 funcionários o sistema de saúde pública da Capital. O fechamento do Centro Obstétrico, já sobrecarrega ainda mais outras instituições.
Enquanto isso, nesta quinta, o deputado estadual Gilmar Sossela protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional na Assembleia Legislativa, que busca uma brecha legal para que haja a contratação de todos.
A PEC permite a contratação dos funcionários pela CLT, e a extinção das vagas no momento da aposentadoria. O problema é o prazo de trâmite. A PEC tem, a partir de desta quinta-feira, 15 dias para receber emendas, e outros 45 para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Gilmar Sossella afirmou, no entanto, que é possível adiantar a votação. “Vamos tentar um acordo entre os líderes das bancadas para tentar driblar esse prazo e fazer com que essa tramitação seja encurtada”, reiterou.
Conforme Sossella, a PEC vai tramitar com o aval do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT) e do governador do Estado, Tarso Genro (PT). Apesar disso, há ainda deputados a serem convencidos da proposta, por considerarem-na inconstitucional. Segundo Sossella, a intenção da PEC é justamente transformar o que é inconstitucional em uma medida legal.
