A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) calcula que 60% da massa carcerária do Rio Grande do Sul do regime semiaberto e aberto teve a saída temporária autorizada pela Justiça, neste feriado de Natal. De acordo com o diretor adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal (Desep), Nelson Azevedo Júnior, são cerca de 5 mil apenados, que sairam entre os dias 23 e 24 e devem retornar no final do feriadão. Os detentos, acentou Azevedo Júnior, têm direito a 75 saídas por ano, sendo que não podem ultrapassar 7 dias. A maioria escolhe festas como Natal e Ano Novo para pedir o benefício.
Quanto ao indulto de Natal, diferente da saída temporária no mesmo período, a Susepe ainda está estudando a ficha dos apenados dos regimes semiaberto e aberto que têm condições de conseguir o perdão da pena. O decreto do indulto, assinado pelo presidente da República, foi publicado na última terça-feira e nele constam vários critérios para que o preso tenha direito a ser indultado. Entre eles, ressalta Azevedo júnior, estão ter, no mínimo cumprido um terço da pena, o preso não pode ter sido condenado a mais de oito anos, não pode ter tido falta grave nos últimos 12 meses, entre outros. "Acreditamos que nas comarcas do interior do Estado, onde existem menos presos, a expectativa é que tudo esteja concluído em 30 dias", projetou o diretor adjunto do Desep. "Em Porto Alegre e Região Metropolitana o processo deve levar todo o primeiro semestre".
Cerca de 5 mil apenados vão ficar livres durante o Natal
Susepe diz que 60% da massa carcerária teve saída autorizada para o feriado