CFCs pedem extensão de prazos de registros em meio a filas para tirar a CNH
Tentativa de reduzir problema também tem portaria para habilitar Brigada Militar a realizar provas práticas
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O presidente do SindiCFC-RS, Vilnei Pereira Sessim informou, nesta quarta-feira, que procurou o diretor-geral do Detran-RS, Marcelo Soletti, na busca de soluções para o problema do vencimento de prazos nos processos de formação de novos condutores, com as longas filas para provas práticas da Carteira Nacional de Habilitação. “Nós do SindiCFC, estamos buscando agenda com o secretário Nacional de Trânsito (Senatran), Frederico Carneiro, para pedir prorrogação do prazo dos Renachs para, no mínimo seis meses”, adianta. O período de validade de um ano está previsto na resolução 789/2020 e a competência para alterá-lo é nacional, portanto, do Senatran. A expectativa do presidente do sindicato é que a prorrogação possa ocorrer por mais doze meses, considerando que a dificuldade não é exclusividade do Rio Grande do Sul.
O dirigente enfatiza que o Senatran já recebeu um ofício da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), solicitando a prorrogação. “O SindiCFC-RS também já emitiu documento reivindicando extensão do prazo nos Renachs gaúchos, enfatizando a urgência dessa ação para todos os candidatos”, ressalta. Sessim assinala que sugeriu os dias 17 e 18 de outubro para reunião com a finalidade de tratar esse pleito e aguarda pela resposta do Senatran. “É do nosso interesse e do Detran resolver de todas as formas a situação para o cidadão usuário”.
Reforço para provas
Um novo reforço para acelerar a aplicação das provas práticas de direção e diminuir as filas no Rio Grande do Sul deve entrar em atuação ainda neste mês. A Brigada Militar vai apoiar na execução dos exames de rua para tirar a CNH, que desde antes da pandemia já tinha uma demanda represada pelo descompasso entre o volume de candidatos e o número de vagas ofertadas, mas que foi agravada pela crise sanitária.
A portaria que regulamenta a atuação dos policiais como examinadores do Centro de Formação de Condutores da Brigada Militar (CFC-BM) foi publicada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) na terça-feira. A medida estabelece a formação excepcional e temporária de Comissões Examinadoras de Trânsito volantes e/ou regionalizadas compostas por militares estaduais com o objetivo de dar vazão às filas de espera no Estado.
A portaria prevê que cada comissão será de, no mínimo, três brigadianos, que devem trabalhar pelo menos dois turnos de 4 horas para ter direito à Gratificação de Examinador (GRAEx), benefício concedido enquanto o PM exercer a função, que não será passível de incorporação.
Cada policial militar deve atender 20 candidatos por turno. O efetivo deve ser avisado sobre as datas dos testes de rua com dez dias de antecedência para que possam conciliar as atividades à rotina de trabalho na Brigada Militar. Os locais de aplicação da prova serão definidos pelo Detran-RS.
Ao realizar a primeira solicitação para início do processo de habilitação, cada candidato já recebe um número de registro, chamado de Renach. A fila de espera pela conclusão do processo, que só termina após a prova prática, compreende justamente os Renachs que não foram encerrados desde outubro de 2019. Antes da pandemia, este prazo expirava em 12 meses. A última resolução sobre o tema determina o dia 31 de dezembro de 2022 como limite para conclusão dos Renachs em aberto ou a extinção dos processos, o que, na prática, significa a retomada do processo desde, o que inclui o pagamento de todas as taxas novamente.
Divergência nos números
No último final de semana, na edição do +Domingo do Correio do Povo, antecipou a implementação dessa solução. Em junho, a primeira reportagem sobre o tema, também publicada no +Domingo, estimava que mais de 112 mil pessoas aguardavam por vagas para o exame prático. Atualmente, o Detran, o Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC-RS) e o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindet-RS) divergem sobre o número real que está na fila.
O diretor-geral da autarquia informou que, excluindo quem não movimenta o Renach nos últimos 12 meses, deve haver aptos para fazer a prova prática, de 55 mil a 60 mil candidatos. A informação difere do diretor-técnico do próprio Detran-RS, Fabio Pinheiro dos Santos. Ele pondera que não se trata de uma “fila indiana, um atrás do outro à espera da prova” e fala em 107 mil pessoas aptas, sendo que 42 mil não movimentam o Renach há pelo menos um ano, restando 65 mil aptos. Ainda assim, avalia que não há como estimar quantas pessoas de fato aguardam para fazer o teste de rua entre os 65 mil aptos.
Já o presidente do SindiCFC-RS, Vilnei Pereira Sessim, tem, ainda, outro número. O dirigente diverge dos dados do Detran-RS desde a primeira reportagem. Quando a autarquia trabalhava com a estimativa de 112 mil pessoas para a CNH B, Sessim estimava em torno de 300 mil candidatos. Passados mais de três meses, ele avalia que há em torno de 160 mil Renachs em aberto, 100 mil deles ainda no aguardo pela prova prática.
