“O óleo aflorou para a superfície, prejudicando todo o ecossistema e a cadeia alimentar que ali vive. Se houver dispersantes químicos que provoquem a precipitação da mancha para o fundo do mar, isso configura outro crime de poluição, além do vazamento. O ponto principal é delimitar responsabilidades e saber quem foi responsável pelo vazamento. Isso só será possível ao fim dos depoimentos”, explicou Scliar.
O delegado disse ainda que está aguardando um laudo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre o volume que vazou e o tamanho da área atingida pelo óleo a fim de avaliar os erros cometidos pela Chevron.
Ele também investiga os indícios de descumprimento das condicionantes para a licença de operação e irregularidades na contratação de funcionários estrangeiros. Segundo Scliar, existem denúncias de que trabalhadores da empresa recebem salários fora do Brasil, o que caracteriza crime de sonegação fiscal e evasão de divisas.
Empresa pode ser proibida de participar da exploração do pré-sal
A empresa ainda pode ser proibida de participar da exploração de petróleo na camada pré-sal por causa do vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima.
