Nascimento reforça que o Estado dispõe de aterros em diversos pontos do Rio Grande do Sul que podem servir de base para isso. “Obviamente que eles podem alegar que as distâncias são grandes para transportar resíduos de São Gabriel para Santa Maria, por exemplo, mas essas alternativas existem”, lembrou. Este processo também pode ser intermediado com auxilio do Ministério Público, sugeriu Nascimento.
Apenas a Prefeitura de São Gabriel admitiu à Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda utilizar um lixão provisório. Porém, conforme dados da Fepam, os outros quatro municípios também recorrem ao mesmo procedimento.
Durante a semana, a CNM informou estar buscando no Congresso prorrogar a data de início da fiscalização por meio de uma medida provisória. Já a União descartou essa hipótese, a menos que o Congresso intervenha para ampliar o debate. Além disso, o governo entende que não há condições de auxiliar todos os municípios brasileiros e defende que os Estados colaborem nesse processo.
Luiz Henrique do Nascimento projeta que o Plano Estadual de Resíduos Sólidos seja concluído em novembro. O governo gaúcho ainda precisa detalhar as regiões que vão necessitar de trabalhos diferenciados para coleta de lixo industrial e hospitalar, por exemplo.
Os prefeitos também podem ser penalizados por não terem implantado a coleta seletiva. Conforme a CNM, exceto São Gabriel, as demais informaram estar em processo de regularização ou já remeter o lixo a aterros sanitários, entre eles o de Minas do Leão, que atende até 200 municípios gaúchos, inclusive Porto Alegre – uma das 16 capitais que não dispõem de aterro sanitário. Parte das prefeituras, porém, não soube responder à pesquisa ou não participou do levantamento.
