Clínicas terão 30 dias para retirar câmaras de bronzeamento

A Coordenadoria Geral de Vigilância (CGVS) em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está emitindo nota pública que determina um prazo de 30 dias para as casas que fazem uso de equipamento para bronzeamento artificial de finalidade estética efetuarem a retirada das câmaras de circulação. Também fica proibido o uso e a propaganda da oferta desse serviço no município de Porto Alegre. A medida obedece à resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu o uso de equipamentos que utilizam tecnologia de emissão de radiação ultravioleta. A partir de agora, nenhuma clínica do país pode realizar o procedimento.

De acordo com a chefe da equipe de Serviços e Produtos de Interesse à Saúde, da SMS, Mariza Ochoa Favarini, a meta a partir de agora é notificar publicamente os estabelecimentos que possuem, utilizam ou comercializam câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos. “Estabelecemos um prazo para que os estabelecimentos que prestam esses serviços programem a retirada dos equipamentos. O não cumprimento da notificação poderá ocasionar sanções sanitárias cabíveis”, explica Mariza.

Resolução

A resolução publicada ontem no Diário Oficial da União revoga norma anterior de 2002 que tornou obrigatória a avaliação médica e proibiu a utilização das câmaras por pessoas com sardas, manchas ou pintas, que tivessem histórico familiar de câncer de pele ou com doenças autoimunes, entre outras limitações.

A decisão foi baseada em dados colhidos na audiência pública aberta pela agência, semanas depois da divulgação de um estudo pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em que a Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (Iarc), vinculada à OMS, alertou para o aumento do risco de câncer devido à utilização do equipamento, que passou de causa provável para causa concreta de tumores de pele. Especialistas internacionais concluíram que o risco é elevado em cerca de 75% quando se utiliza a câmara de bronzeamento antes dos 30 anos.