Para ter validade, um parecer precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Em função da polêmica criada em torno do veto à obra de Lobato, o ministro Fernando Haddad devolveu a decisão ao CNE para que seja reconsiderada. Um dos trechos usados como justificativa para o veto à obra é o seguinte: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”.
A Câmara de Educação Básica voltou a discutir o assunto nesta semana. Em nota, os conselheiros afirmaram que o colegiado “repudia qualquer forma de censura, discriminação, veto e segregação”. De acordo com o texto, o CNE “não excluiu, não desqualificou e não depreciou a obra”, mas apenas fez recomendações sobre “os cuidados necessários ao seu aproveitamento com fins educativos”. A câmara considera que o debate provocado pelo parecer é importante para discutir as formas de racismo e discriminação que persistem na sociedade brasileira.
O tema voltará a ser debatido durante a reunião ordinária de dezembro, marcada para os dias 8 e 9, quando os membros da câmara vão “verificar se existem pontos que possam ter sido eventualmente mal-interpretados quando de sua primeira publicação”, diz a nota.
