A iniciativa reserva uma proporção de 15% das vagas para a população negra, o que corresponde à representação de negros e pardos no Rio Grande do Sul. Até o momento, quase 12 mil pessoas desse público inscreveram-se. Também está reservada a metade do total de vagas para mulheres, que correspondem a 80% da população total inscrita (quase 71 mil pessoas).
Do total de vagas oferecido, 1,4 mil estão direcionadas para a primeira habilitação e 4,2 mil destinadas ao serviço de mudança de categoria. Dessas últimas, 840 são destinadas à mudança para categoria "C", 2.940 à mudança para categoria "D" e 420 à mudança para categoria "E".
Motoristas com CNH categoria B poderão habilitar-se para categoria C e D. Para a categoria C, é necessário ter pelo menos um ano de categoria B e, para a categoria D, dois anos de categoria B e 21 anos completos. Motoristas com as categorias C e D poderão habilitar-se para categoria E. Habilitados na categoria C devem ter um ano de habilitação nesta categoria para habilitarem-se na categoria E.
Conheça a CNH Social
O programa CNH Social foi criado pela Lei Estadual n° 14.029, de junho de 2012, com o objetivo de oferecer à população de baixa renda mais e melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a oferta de serviços de habilitação gratuitos. As inscrições foram abertas em 6 de novembro.
Para se inscrever, o candidato deve dirigir-se a um dos 274 Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado. É necessário preencher os requisitos para a categoria de habilitação pretendida, comprovar residência no Estado há pelo menos dois anos, ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou estar desempregado há mais de dois anos e ter renda inferior a dois salários mínimos, e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
