Comtu devolve relatório de alta da passagem de ônibus à EPTC para esclarecimentos

O Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) esteve reunido na tarde desta sexta-feira, para deliberar sobre o valor apontado no cálculo técnico da tarifa do transporte público de Porto Alegre. Mas em uma decisão inédita, 15 dos 18 membros com direito a voto – o presidente não pode se manifestar –, pediram vistas e concordaram em devolvê-lo para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que agora terá que responder às dúvidas levantadas pelos conselheiros. Uma nova reunião do Comtu, para analisar novamente a nova tarifa revisada, depende de uma nova convocação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, o que não tem prazo para acontecer.

No dia 6 deste mês, a EPTC entregou ao prefeito Nelson Marchezan Júnior, o cálculo técnico das passagens de ônibus. Baseado nos critérios estabelecidos pela lei, a empresa concluiu que a tarifa deveria ser de R$ 5,05 (valor técnico de R$ 5,0492). É um reajuste de 7,45% em relação ao ano anterior e não considera os efeitos do pacote Transporte Cidadão, uma série de projetos de lei encaminhados pelo município à Câmara de Vereadores no início deste ano. O Legislativo ainda não analisou todas as matérias, que se aprovadas, podem reduzir o valor dos bilhetes.

A reunião do Comtu começou com a vereadora Karen Santos (PSol) entregando uma notificação, apontando problemas no cálculo e solicitando que os membros não aprovassem o reajuste tarifário. Em seguida foi lido o relatório por um dos conselheiros. Os demais, logo depois, começaram a solicitar questão de ordem, apontando incongruências e se manifestando por vistas.

Um dos problemas apontados, foi a base de cálculo do preço do diesel, que está bastante desatualizado. Também foram sublinhados questões como a participação das vendas antecipadas de passagens, a database dos rodoviários, que ainda não foi pago, bem como questionamentos acerca do vale-refeição, que estaria sendo considerado no cálculo como pago a todos os colaboradores das empresas de ônibus, enquanto na prática, segundo o representante do Sindicato dos Rodoviários (Stetpoa), Emerson Dutra, seria pago só a parte dos colaboradores.

Presidente do Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), Jaires Maciel, explica o desfecho incomum da reunião que analisaria o cálculo do reajuste da passagem de ônibus de Porto Alegre. Entrevista ao colega @lucas_rivas, da @RdGuaibaOficial @correio_dopovo pic.twitter.com/8ItDuDOJ2D

— Gabriel Guedes (@gabrielzguedes) March 13, 2020

Adiamento é inédito

Conforme o presidente do Comtu, Jaires Maciel, o adiamento da análise é inédita no conselho, que existe desde 1994. “Até me surpreendeu. Nos outros anos, a coisa ocorreu mais tranquila e nesta vez, tivemos inúmeras questões de ordem, e que lamentavelmente, a EPTC, até pelo prazo reduzido, não pode dar uma satisfação a todas as dúvidas”, explica. De acordo com Maciel, “o Conselho, por sua maioria, entendeu em devolver o processo à EPTC, para que apresente as justificativas e os contrapontos”, pontua.

Segundo o presidente, a decisão política do reajuste é do prefeito. Mas a avaliação técnica é Conselho, que tem 21 cadeiras, pertencentes a várias organizações e órgãos da Capital. “Em qualquer cenário, a gente vai ter que voltar a se reunir e votar uma tarifa. Seja esta de hoje ou uma corrigida para mais ou para menos”, garante Maciel. Até o fechamento desta edição, a EPTC não havia se manifestado sobre a decisão do conselho.