Conselho de Medicina do RS aciona MPF por falta de medicamentos em hospitais

Conselho de Medicina do RS aciona MPF por falta de medicamentos em hospitais

Cremers solicitou a adoção de medidas urgentes para a regularização do fornecimento de remédios para sedação e anestesia em instituições públicas e privadas

Luciamem Winck

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Em função da falta de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 e outros casos críticos, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) acionou o Ministério Público Federal (MPF), por meio de ofício. No documento, o Conselho solicitou intervenção junto ao Ministério da Saúde (MS) para que sejam adotadas medidas para regularização do fornecimento de medicamentos para sedação e anestesia de pacientes em ambiente hospitalar.

A indisponibilidade de insumos foi identificada nas redes pública e privada, causando o fechamento de leitos de UTI em vários municípios, situação agravada pelo aumento dos preços de forma desproporcional. O desabastecimento não ocorre somente no Rio Grande do Sul, mas também em outros estados.

No ofício enviado ao MPF, o Cremers solicitou que as autoridades públicas e as empresas adotem medidas urgentes para regularização do fornecimento dos medicamentos, bem como elaborem planejamento que garanta o abastecimento desses produtos nos hospitais de referência, com a finalidade de não colocar em risco a atividade médica e a vida dos pacientes.

No ofício encaminhado ao MPF, o presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, reiterou extrema preocupação, manifestada no início do mês de junho, pelo desabastecimento de medicamentos sedativos, anestésicos e outros, utilizados em ambiente hospitalar para tratamento de pacientes com Covid-19 e demais casos graves. "A falta dessas medicações na saúde pública e privada aponta para um colapso na assistência, uma vez que atendimentos e procedimentos em pacientes críticos estão sendo suspensos, o que configura desassistência à população e agravo à saúde", salientou.

Diante da relevância desse tema, o Cremers está em contato com diretores técnicos de hospitais e unidades de saúde para conhecer a real situação e identificar os medicamentos necessários, e seguir pressionando as secretarias municipais e estadual de Saúde e o Ministério da Saúde para imediata solução e retomada dos atendimentos. O Cremers faz ainda um alerta à classe médica que, na indisponibilidade desses insumos, denuncie ao Conselho e às autoridades sanitárias, e não coloque em risco seus pacientes, devido à falta de medicações ideais para o ato médico.

Falta de medicamentos para UTIs também preocupa a Famurs

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), entidade representante dos 497 municípios do Estado, e a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Filantrópicos e Religiosos do Rio Grande do Sul, representante das 269 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos gaúchos também lançou manifesto para externar à sociedade grave preocupação com a demanda pelos medicamentos que compõe o kit entubação utilizados nas UTIs destinadas aos pacientes do Covid-19. Isto porque o volume utilizado nos últimos três meses equivale a totalidade daquilo aplicado em todo o ano de 2019.

Ocorre que o acesso a tais medicamentos no mercado farmacêutico, conforme a Famurs, tem sido inviabilizado por duas causas principais, a primeira, a alta demanda, e, a segunda, os preços elevados. “É evidente que a gravidade deste problema está acentuada em razão da pandemia do novo coronavírus. Entretanto, deve-se observar que mesmo com o aumento da demanda de tais medicamentos, tratando-se de uma pandemia em escala global, torna-se injustificável o aumento dos preços. Não se pode aplicar, num panorama de grave crise sanitária e humanitária, conceitos econômicos comuns de elevação de preços. O momento exige sensibilidade social e econômica de todos os agentes que compõe o setor da saúde", diz o manifesto.

O kit entubação é essencial para os tratamentos aplicados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinadas aos pacientes afetados pela Covid-19. A falta de tais medicamentos afeta a eficiência dos tratamentos aplicados contra a doença. De acordo com a Federação das Santas Casas, Hospitais Beneficente, Filantrópicos e Religiosos do Estado, em dezenas dos hospitais integrantes da há falta dos medicamentos, afetando a saúde e ameaçando a vida dos pacientes. Por conta disso, as entidades "manifestam, conjuntamente, profunda aflição com tal situação, e requerem à sociedade gaúcha e brasileira sensibilidade em relação a tal carência".


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