A coordenadora do conselho, Maria Letícia Garcia, informou que a decisão será encaminhada ao prefeito, à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público Estadual. De acordo com a legislação, para o modelo ser implementado seria preciso aprovação do órgão, que tem 50% de representantes de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores. No entanto, a recomendação do conselho nem sempre é acatada.
Para Maria Letícia, o principal prejuízo da proposta é a falta de vínculo dos profissionais de saúde e a consequente rotatividade dos trabalhadores, o que inviabiliza a o atendimento continuado à população. Atualmente, a cobertura do Programa de Saúde da Família atinge apenas 25% da Capital.
A coordenadora explica que a decisão reafirma a posição do Conselho Municpal de Saúde expressa na resolução 37/2008, que determina que a Estratégia de Saúde da Família seja adotada como o Modelo de Atenção Básica em Porto Alegre. O documento também veta contratos terceirizados por cooperativas, ONGs e OSCIPs.
