São sugeridas alterações nos planos de estudos dos cursos de ensino médio comum, que devem passar a oferecer o ensino médio politécnico; adequação à concepção de politecnia nos currículos dos cursos normais; a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio a alunos da rede estadual e a alteração de parte dos regimentos escolares para a implementação da reestruturação curricular nas escolas.
O parecer, emitido pelas comissões de Ensino Médio e Educação Superior, Comissão Especial de Educação profissional e Comissão de Legislação e Normas do Ceed, permite a aplicação "emergencial e transitória" dos Regimentos Referência no ano letivo de 2012. Determina, também, que novos regimentos escolares sejam encaminhados a exame do Conselho Estadual de Educação no decorrer do ano.
O titular da Seduc, José Clóvis de Azevedo, festejou a decisão, frisando que a aprovação no Conselho permite implantar a reestruturação curricular, prevista para começar pelas turmas de primeiro ano do Ensino Médio em 2012. "Além disso, possibilita que as escolas reconstruam seus regimentos no decorrer deste ano de acordo com as necessidades de cada comunidade escolar a partir desse documento referência", explicou.
