Conselho gestor aprova estudos para nove concessões e PPPs em Porto Alegre

O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) aprovou, nesta quinta-feira, a obtenção de estudos mediante o lançamento de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para oito projetos e a estruturação de concessão para quatro parques em Porto Alegre. O primeiro edital para obtenção dos estudos deverá ser publicado em um mês. 

O órgão é coordenado pelo prefeito Sebastião Melo. Segundo ele, são projetos importantes que darão ainda mais vida à Capital. "Mais um passo foi dado e, agora, passaremos a nos dedicar a cada tema para avançar na construção das parcerias. Nosso objetivo é sempre oferecer melhores alternativas para o cidadão de Porto Alegre", disse. 

Editais

A Prefeitura de Porto Alegre lançará editais, a partir da aprovação nos próximos meses, de PMI para o Trecho 2 da Orla do Guaíba, aeromóvel, energia fotovoltaica, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Hospital de Pronto Socorro, Museu Joaquim Felizardo e Usina do Gasômetro. Os PMIs têm como objetivo auxiliar o município nas futuras modelagens de Parceria Público Privada (PPP) e concessões. 

“Queremos buscar ideias no mercado para construirmos projetos mais exitosos e que tragam benefícios para a população. Esse tipo de procedimento não gera custo para o poder público, pois os estudos são pagos pelo vencedor de uma futura licitação e, ainda, nos ajuda a entender o potencial de cada área em que estamos trabalhando”, explica a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.

Segundo a Prefeitura, os PMIs recebidos para cada um dos projetos poderão ser utilizados de forma total ou parcial na estruturação das futuras licitações. Além da manifestação de interesse para oito projetos, foi aprovado o estudo, mediante a contratação de consultoria, de uma concessão para o Trecho 3 da Orla do Guaíba com o Parque Marinha do Brasil e, de forma independente ou combinada, os parques da Redenção e Moinhos de Vento. 

Participaram também da reunião os secretários da Fazenda, Rodrigo Fantinel; Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, que também compõem o (CGP), além dos secretários do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, e da Cultura, Gunter Axt. 

Sobre os projetos de PMIs: 

• Trecho 2 da Orla - Complementação dos estudos existentes para o Trecho 2 Orla do Guaíba, com inserção obrigatória de Marina Pública.
• Aeromóvel - Estudo para concessão de uso das áreas verdes e equipamentos públicos, incluindo revitalização, manutenção e exploração comercial e turística da estrutura atual do Aeromóvel.
• Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) - Parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HMIPV em outra localidade, em substituição à sede atual.
• Hospital de Pronto Socorro (HPS) - Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HPS.
• Habitação - Estudos para PPP em condomínios de interesse social sustentável com solução combinada de conjunto habitacional e open mall.
• Energia fotovoltaica - Estudo de modelagem de PPP para implementação de usinas fotovoltaicas como uma forma de adoção de fontes de energia renováveis para atendimento a demanda dos próprios municípios.
• Usina do Gasômetro - Complementação dos estudos para concessão de uso incluindo a manutenção e exploração comercial da usina, tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.
• Museu Joaquim Felizardo - Estudos para concessão de uso da área externa do museu com investimentos na revitalização e construção de prédio anexo.