Uma denúncia do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) motivou a criação de um grupo de trabalho para verificar as condições da categoria em Porto Alegre. Segundo a entidade, a Unidade de Saúde Modelo, uma das referências da rede na Capital, está funcionando sem a presença de enfermeiros – que, além de atuarem diretamente com os pacientes, supervisionam os técnicos em enfermagem.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Daniel Menezes de Souza, o posto foi alvo de fiscalização. Ele não quis detalhar o que foi percebido no local, mas adiantou que há irregularidades. “Identificamos dificuldades e ausência de enfermeiros em diversas unidades. Em determinadas situações, podemos ingressar até mesmo na Justiça”, afirmou.
O Coren-RS pretende notificar a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com o resultado da inspeção, ainda nesta semana. Segundo o departamento jurídico da entidade, a prefeitura de Porto Alegre já responde na Justiça por duas situações parecidas com a relatada pelo Sindicato dos Enfermeiros, referentes ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) e ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV).
“Antes da judicialização, o Conselho notifica o gestor para que ele regularize a situação em um curto espaço de tempo. Também enviamos as informações ao Ministério Público que, como fiscal da lei e da sociedade, tem o interesse em agir nesses casos”, ressalta Daniel Menezes de Souza.
Contraponto
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde afirma que “na noite dessa segunda-feira, duas enfermeiras apresentaram atestado por questões particulares, o que ocasionou a ausência temporada”. Ainda conforme a pasta, “outra já estava igualmente em atestado médico”. A administração garante que o quadro já está reestabelecido, sem nenhum prejuízo no atendimento à população.
A prefeitura de Porto Alegre estima que os atestados correspondem a até 30% do total de afastamentos dentre os profissionais que atuam no serviço público. “Todas as equipes contratualizadas estão completas. O SERGS mais uma vez mostra que só valoriza os profissionais de enfermagem que trabalham em serviços estatais, não reconhecendo os que atendem no SUS em entidades privadas”, finaliza a SMS.
Confira a íntegra da nota da Secretaria de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde ressalta seu compromisso com a verdade e o cuidado em saúde com a população que depende do Sistema Único de Saúde. Na noite desta segunda-feira, dia 28, duas enfermeiras apresentaram atestado por questões particulares o que ocasionou a ausência temporária. Além disso, outra já estava igualmente em atestado médico. No entanto, o quadro já está reestabelecido normalmente sem nenhum prejuízo no atendimento à população. Importante ressaltar que afastamentos por atestados é muito comum no sistema estatal, chegando até 30% do total de profissionais de enfermagem em alguns serviços.
As contratualizações com entidades filantrópicas – Santa Casa, Divina Providência e Vila Nova – no atendimento realizado nos postos de saúde ampliaram a cobertura da Atenção Primária na capital. Hoje há 318 equipes de saúde com enfermeiros e técnicos de enfermagem, um aumento de mais de 50%, com expansão importante do quantitativo de funcionários atendendo a população. Todas as equipes contratualizadas estão completas. O SERGS mais uma vez mostra que só valoriza os profissionais de enfermagem que trabalham em serviços estatais, não reconhecendo os profissionais que atendem no SUS em entidades privadas.