Construtora remove casas na rua Luciana de Abreu, em Porto Alegre

Construtora remove casas na rua Luciana de Abreu, em Porto Alegre

STJ confirmou decisão do TJ/RS de que residências não têm valor histórico-arquitetônico

Correio do Povo

Casa começaram a ser removidas nesta sexta-feira

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Depois de 14 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul e declarou que as casas da rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, não tem valor histórico-arquitetônico. Após ampla discussão técnica, a decisão concluiu que as construções não foram projetadas pelo arquiteto alemão Theo Wiederspan, que executou diversas obras pela Capital gaúcha a partir de 1908.


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Como o argumento era o foco central da ação e como o abaixo-assinado tinha como objetivo a preservação de um bairro como todo, a construtora Goldsztein iniciou a remoção das casas de número 242, 250, 258, 262, 266 e 272 no início da tarde desta sexta-feira. Em 2002, a empresa obteve a licença para demolição, mas no ano seguinte o Ministério Público Estadual (MP) ajuizou Ação Civil Pública, para impedir a remoção. Posteriormente, o próprio MP, ao apresentar parecer escrito, concluiu que não havia o valor histórico ou arquitetônico, o que foi, por unanimidade, confirmado pelo TJ/RS. Sem possibilidade de nova decisão judicial, a construtora iniciou a remoção.



Casa começaram a ser removidas na tarde desta sexta-feira - Foto: Alina Souza




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