O convênio será feito por meio de um edital de justificativa. Por se tratar de situação de emergência, esta será a primeira vez em que o MDS adotará o modelo. Ele se diferencia dos outros editais porque se dirige ao Rio Grande do Sul, em estado de calamidade pública devido à falta de chuvas. Os recursos só poderão ser usados para as cisternas.
Na visita, Carlos Cleber conversou com autoridades e, segundo o ministério, constatou o entrosamento entre municípios e governo estadual. “Em vez de trabalharmos com 26 convênios, faremos apenas um. Dessa maneira, podemos amadurecer a implantação do programa na região e multiplicar a experiência regional no enfrentamento da seca”, explicou. A medida evitará que cada prefeitura tenha que se mobilizar sozinha para criar seu projeto. Ao contrário, apenas um será elaborado pela Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social gaúcha. O MDS vai tentar liberar o edital ainda nesta semana.
De acordo com o ministério, o governo do Rio Grande do Sul fará a execução dos recursos de acordo com a necessidade dos municípios, enquanto o MDS acompanhará a construção das cisternas e dará orientação ao tratamento da água. Em 2011, o MDS disporá de R$ 124 milhões para a construção de cisternas para armazenamento de água em todo o País. No Rio Grande do Sul, pelo menos 26 municípios serão beneficiados com a construção de 6 mil cisternas.
Construída com placas de cimento, ferro e brita, a cisterna pode armazenar 16 mil litros de água para beber e usar no preparo de alimentos. A quantidade é suficiente para uma família com quatro a cinco pessoas durante um período de até oito meses.
Visualizar Estiagem RS em um mapa maior
