Os destaques são os investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e as prioridades definidas no Orçamento Participativo - habitação, assistência social, educação, pavimentação e saúde. O coordenador-geral do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges, salientou que o documento reúne as ações efetivas para a preparação da cidade para o Mundial a partir de 2011.
O impacto de todas as obras físicas aparecem na LDO, baseados nas projeções de receitas e despesas reais do município. Wilges destacou que, por conta do Mundial, a Prefeitura elevará em 50% o percentual de investimentos. A previsão é de dobrar a capacidade de investimentos, passando dos atuais 10% para 15% do orçamento. “A estimativa de receitas e despesas é de R$ 4,1 bilhões, dos quais R$ 624 milhões estão previstos para investimentos”, projetou.
Wilges enfatizou que, por solicitação do prefeito José Fortunati, todos os investimentos para a Copa serão acompanhados dentro de um programa específico - Programa Porto Alegre Copa 2014 -, devido à importância das ações no contexto do orçamento do município. A LDO 2011 prevê incremento de R$ 460,6 milhões nas despesas. “O aumento de 12,63% considera as previsões de operações de crédito”, explicou. Somente com pessoal e encargos sociais estão previstos gastos de R$ 1,2 bilhão - superando em R$ 88,8 milhões o valor orçado para 2010.
“Projetamos crescimento da receita e da economia em 4,5%”, frisou. Wilges afirmou que as principais fontes de receita foram calculadas com base no exercício anterior, acrescida da mediana do IPCA e do PIB. Lembrou que somente os investimentos destinados à preparação do município para a Copa envolverão R$ 595 milhões em 2011, correspondendo a 14,47% do orçamento. Ele ressaltou que O prefeito ressaltou que também constam na LDO as medidas para incentivar a construção de moradias populares para famílias com renda de até três salários mínimos. Recentemente o prefeito assinou o projeto de isenção do ISSQN para o programa Minha Casa, Minha Vida e de ITBI aos novos proprietários.
De acordo com Wilges, obedecendo às determinações da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO orienta a elaboração do orçamento e define metas e prioridades para o ano, além de estabelecer regras sobre mudanças nas leis de impostos, finanças e pessoal. Até 10 de outubro, a LDO deve retornar aprovada pela Câmara ao Executivo, para sanção do prefeito. Já o Orçamento 2011 deverá ser encaminhado ao Legislativo Municipal até 15 de outubro.
