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Corsan obtém liminar suspendendo assinatura de contrato com Santa Cruz do Sul

Empresa pública sustenta estar providenciando a criação de uma empresa subsidiária para operar no município

A Corsan obteve uma liminar suspendendo a assinatura do contrato de concessão com o município de Santa Cruz do Sul, marcada para a manhã desta quinta-feira. Na tarde de ontem, a empresa foi notificada pela prefeitura a formalizar a assinatura do contrato, sob o risco de a segunda colocada ser chamada a assumir a concessão.

De imediato, a superintendência jurídica da Corsan interpôs um mandado de segurança para suspender o ato e solicitar o prazo de 60 dias previsto no edital de licitação, assim como a abstenção da aplicação de penalidades contra a Companhia, o que foi concedido.

A Corsan sustenta estar providenciando a criação de uma empresa subsidiária para operar em Santa Cruz do Sul, conforme prevê a proposta ganhadora. A Companhia explica que o processo é complexo, mas que o prazo de 60 dias vai ser respeitado. O fato de uma empresa pública vencer um edital do tipo é, segundo a companhia, um fato inédito no Brasil.

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