O presidente da Agas, Antonio Cesa Longo, espera grande participação dos supermercados. “Com isso, pretendemos atender melhor o cliente na hora da compra”, destacou. O defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Milton Arnecke Maria, comemorou a iniciativa e disse que o sucesso do programa já começou. “A Defensoria Pública tem um papel importante na mediação. Criamos um núcleo dedicado ao consumidor, que vai auxiliar a sociedade”, informou.
A conferência conta com diversas atividades, como a palestra “Observações sobre a Atualização do Código de Defesa do Consumidor”, com a relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada do anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor, Claudia Lima Marques.
Nesta sexta-feira também devem ocorrer oficinas sobre o tema. As relações de consumo, responsabilidades de fornecedores e de clientes, Código de Defesa do Consumidor e educação para o consumo são outros assuntos dos debates.
O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, salientou que o evento deve dar as diretrizes para o trabalho nos Procons municipais. Na ocasião, ele defendeu que o Procon-RS se torne uma autarquia. “Está na hora de avançarmos para que ele vire um órgão independente e autônomo para proteger o consumidor”, afirmou.
Em 2012, o Procon-RS totalizará investimentos de mais de R$ 600 mil em projetos de educação para o consumo em todo o Estado. Uma equipe se deslocará em uma unidade móvel para fazer um trabalho itinerante de atendimento e fiscalização.
