As mesmas recomendações e o caráter "excepcional" para a matrícula de crianças com 5 anos haviam sido feitas no ano passado. Desde o início da implantação do ensino fundamental de nove anos, em 2007, o corte etário tem provocado polêmica. Conselhos estaduais de educação estabelecem datas próprias e decisões judiciais têm garantido a matrícula de todas as crianças de 5 anos.
Este ano, a resolução também orienta que as matrículas na pré-escola sejam feitas para crianças a partir de 4 anos. Antes disso, elas devem frequentar creches. "A regulação para o ensino infantil acerta o assunto da idade já na entrada do ensino básico", afirmou Cesar Callegari, da Câmara de Educação Básica do CNE.
