“O empréstimo não pode ser considerado para efeito de inflação. A tarifa final (de energia em 2015) depende não apenas do empréstimo, como de muitas variáveis”, explicou o secretário. “É uma equação definida pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).” A partir de fevereiro de 2015, os custos dos empréstimos bancários podem começar a ser repassados às tarifas.
O secretário negou a necessidade de novos empréstimos bancários em 2014 e 2015 para socorrer o setor elétrico. Caffarelli disse ainda que existe a possibilidade de que o empréstimo anunciado hoje, de R$ 6,6 bilhões, não seja totalmente usado pelas distribuidoras de energia devido à perspectiva de melhoria na geração de energia da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira.
“Optamos por ser conservadores e manter esse valor (de R$ 6,6 bilhões), mas podemos chegar ao fim do ano sem usar todo o montante”, declarou o secretário. Ele disse ainda que o Tesouro Nacional gastou, até hoje, R$ 6,45 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas de energia, de um orçamento total de R$ 13 bilhões.
Cafarelli não estimou de quanto será o impacto final dos empréstimos sobre as tarifas. Ontem, o Ministério de Minas e Energia divulgou nota em que previa impacto nas contas de energia de 2,6% em 2015, 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017 por causa dos empréstimos ao setor elétrico. O cálculo considera os novos leilões de concessões previstos para o próximo ano, que amenizarão os custos das operações de crédito.
