Mais de 36% do valor das 19 obras de mobilidade urbana de Porto Alegre - as chamadas Obras da Copa - ainda não foram pagos. O valor é referente a mais de R$ 236 milhões, que precisam ser desembolsados pela Caixa Econômica Federal e pela prefeitura. Há, ainda, uma dívida de mais de R$ 45 milhões. As possíveis soluções do Executivo passam por renegociações e parcelamentos. O custo total das obras é de mais de R$ 640 milhões.
A situação foi divulgada nesta quinta-feira pela prefeitura, que conta com sete obras concluídas, dez em andamento e duas que sequer começaram. Após coletiva que contou com a participação dos secretários municipais de Infraestrutura e Mobilidade, Elizandro Sabino, e da Fazenda, Leonardo Busatto, foi informado que a posição do prefeito Nelson Marchezan Júnior é de que novos empreendimentos não serão iniciados pela prefeitura de Porto Alegre enquanto as Obras da Copa não forem concluídas.
A dívida de aproximadamente R$ 45 milhões é referente a serviços já prestados, com valores reajustados pela inflação e ainda não pagos. Ela é pertencente à prefeitura devido a diretrizes de financiamento da Caixa de não cobrir correções dos valores iniciais do contrato. O mesmo ocorre com saldo a pagar. Dos mais de R$ 236 milhões, o Executivo precisaria desembolsar cerca de R$ 73 milhões por causa dos reajustes.
Quem explicou esta situação foi o secretário da Fazenda, que disse ainda disse que na próxima semana, em reunião com a Caixa, o município deve tentar alguma renegociação. Caso não se tenha sucesso, uma alternativa deve ser uma outra reunião também na próxima semana para discutir propostas que serão levadas às empresas, como possíveis parcelamentos. A prefeitura informou, contudo, que, mesmo as obras estando paradas, as empresas têm prestado suporte para alguns serviços que não podem ser interrompidos.
Entre as sete obras ainda não concluídas, o Executivo não estabeleceu prioridades. O secretário de Infraestrutura e Mobilidade disse, no entanto, que a trincheira das avenidas Ceará e Tronco são consideradas como os “maiores desafios”. As previsões para suas conclusões são, respectivamente, de quatro e 24 meses. A Ceará está 90% concluída, já a Tronco, que depende da desapropriação de famílias que vivem no local, está em 31% nos trechos 1 e 2 e 33,10% nos trechos 3 e 4.
A prefeitura não esconde a falta de recursos próprios para arcar com os pagamentos. De aco[TEXTO]rdo com Busatto, a despesa mensal acima da receita tem sido de R$ 60 milhões a R$ 70 milhões. “Obviamente que estamos fazendo ajustes, mas não tem dinheiro para tudo. A gente vai ter que priorizar o que é mais importante para a cidade de Porto Alegre.”
Obras da Copa
Custo total: R$ 640.990,320,31
Saldo a pagar: R$ 236.943.570,42
Valor pago: R$ 358.973.096,46
Dívida: R$45,073,653,43
Obras concluídas:
Edvaldo Pereira Paiva - Trecho 3
Edvaldo Pereira Paiva - Trecho 4
Corredor Padre Cacique - Trecho 1
Viaduto Pinheiro Borda
Viaduto Júlio de Castilhos
Viaduto Bento Gonçalves
Entorno do Beira-Rio
Obras em andamento:
Trincheira Anita Garibaldi
Trincheira Cristóvão Colombo
Trincheira Ceará
Voluntários - Trecho 1
Prolongamento Severo Dullius
Pavimentação corredor BRT Protásio Alves
Pavimentação corredor BRT Bento Gonçalves
Pavimentação corredor BRT João Pessoa - Trecho 1
Tronco - Trechos 1 e 2
Tronco - Trechos 3 e 4
Obras não-iniciadas:
Trincheira Plínio Brasil Milano
Voluntários - Trecho 2
Dívida com obras da Copa em Porto Alegre ultrapassa R$ 230 milhões
Débito da prefeitura da Capital corresponde a R$ 73 milhões
