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Dívida de universidades comunitárias é debatida na Assembleia

Rio Grande do Sul tem 15 instituições desse tipo, com mais de 40 campi e 180 mil alunos

O endividamento das universidades comunitárias do Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. “Nosso objetivo é apresentar propostas ao governo federal para solucionar o impasse envolvendo, sobretudo, as dívidas tributárias”, afirmou o deputado federal Luiz Noé (PSB-RS), proponente da audiência.

O Censo da Educação Superior de 2009 aponta que o segmento das comunitárias e confessionais abriga 290 instituições nas diversas regiões do Brasil, onde estudam cerca de 20% dos universitários brasileiros. No Rio Grande do Sul – Estado mais comunitário do País –, esse índice chega a quase 70%.

Ao todo, as 15 instituições gaúchas congregam mais de 40 campi universitários, abrangem mais de 380 municípios e possuem em torno de 180 mil alunos de graduação e pós-graduação. O pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Regional da Campanha (Urcamp), Paulo Siqueira, revelou que a dívida da instituição ultrapassa R$ 120 milhões, incluindo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), INSS e Receita Federal.

“As universidades trabalham com verbas próprias, procurando oferecer ensino e pesquisa com recursos escassos. Somos formadores de profissionais, não geradores de recursos. O endividamento das instituições comunitárias é significativo, não negamos, mas é preciso encontrar uma maneira de saná-lo”, disse Siqueira, que apresentou na audiência uma proposta que será levada ao Ministério da Educação (MEC).

O pró-reitor da Urcamp ressaltou que a instituição precisa quitar seus débitos com aquilo que pode oferecer, ou seja, ensino. “Vamos propor a criação de bolsas de estudos para alunos carentes, sendo integral para famílias que ganham até 1,5 salário mínimo e parcial até três salários”, explicou. O objetivo é ter somente com estas bolsas mais de 13 mil alunos formados na instituição pelos próximos 20 anos. Atualmente, 6,5 mil alunos possuem bolsas de estudo.

A reitora da Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Elizabeth Dorneles, revelou que a dívida da instituição apenas com o Imposto de Renda não recolhido chega a R$ 44 milhões. “Hoje, a dívida é impagável. Os bens da universidade já foram colocados à disposição e estamos acertando os débitos do FGTS. A transformação das dívidas em créditos para bolsas parece ser a melhor saída para que as universidades voltem a crescer e possam oferecer mais vagas”, apontou.

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