A decisão permanece em vigor durante os meses de janeiro e fevereiro, nas sextas-feiras e nos domingos, das 12h às 0h, devido ao volume de veículos que transitam entre as regiões da Serra e do Litoral Norte no período do veraneio. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que descumprir a norma receberá quatro pontos na carteira e uma multa de R$ 85,13.
