Debate do Lide RS discute privatizações

“O Estado tem que dar flexibilidade para investimentos. Acreditamos que o setor privado é muito mais eficiente que o setor público. Estamos abertos à inovação com novos programas de parcerias, concessões e privatizações. Este é o futuro do RS”, afirmou o secretário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto, ao falar  sobre “Os cenários e as perspectivas da Secretaria Extraordinária de Parcerias para o desenvolvimento da infraestrutura pública”, tema da 18ª edição da Lide Live, que teve como mediador o presidente do Lide RS, Eduardo Fernandez e foi transmitida de forma virtual nesta segunda-feira, 14, pelo Grupo de Líderes Empresariais. 

De acordo com Busatto, o governo tem uma carteira vasta de projetos que visam melhorar os serviços prestados à sociedade e que ajudarão a impulsionar o desenvolvimento econômico e modernizar a infraestrutura do Estado. Para o secretário de Parcerias do RS, “o setor privado é a oportunidade para que o Rio Grande do Sul se torne um Estado moderno com um ambiente de negócios favoráveis”. 

Entre os  principais projetos da Secretaria Extraordinária de Parcerias, Leonardo Busatto destacou a privatização da Companhia de Energia Elétrica (CEEE), o encaminhamento para a privatização da Sulgás,  CRM e Corsan, além de concessões de parcerias público-privadas com o presídio de Erechim,  Zoológico de Sapucaia do Sul, Cais Mauá, Rodoviária de Porto Alegre e rodovias. “São 17 projetos de privatizações e um pacote de concessões de PPPs, que acreditamos piamente que teremos sucesso nos processos”, ressaltou. 

O secretário Busatto lembrou que o primeiro processo de privatização do governo foi com CEEE Distribuição, com um leilão realizado no mês de março deste ano, vencido pela empresa Equatorial Energia, especializada na recuperação de setores de empresas com dificuldades. “A opção do Estado foi cindir a distribuição e a geração de energia visando a ampliação do valor do ativo”, explicou Busatto. 

 Ele destacou, ainda, que o Estado deve fazer a passagem da gestão pública para a privada até o final do mês de junho, ou no começo de julho. “Os cerca de 1, 7 milhão de clientes dos 72 municípios clientes da CEEE Distribuição, passarão a ter o serviço de energia elétrica realizado por uma empresa privada”, enfatizou o secretário, lembrando que o processo de privatização da  CEEE Transmissão (com 56 subestações)  já tem data marcada para o final de junho. “Esperamos mais de 10 interessados com um valor de venda prevista de 1,7 bilhão”, revelou Busatto, que informou que os processos tem o aporte do BNDES e que o edital de privatização da CEEE Geração está previsto para o final do segundo semestre de 2021.  

Ao falar da privatização da Sulgás, o secretário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto afirmou que o processo está em andamento e o edital está previsto para o mês de agosto, com leilão em setembro. “É uma empresa enxuta que tem eficácia, mas não tem a capacidade de investimento para expandir sua rede de gás natural para os  42 municípios que atende”, afirmou, lembrando que o processo de privatização da CRM ainda não tem um cronograma definido.  

Já ao falar da Corsan, Busatto disse que é um processo que ainda depende de uma discussão pública com os municípios e a classe política. Ele revelou ainda que o governo precisa cumprir com o novo marco de saneamento, o que requereria um investimento 1 bilhão ao ano em 10 anos. “A Corsan não possui esse valor, mas é um processo que temos que levar a cabo”, ressaltou o secretário, que enfatizou que o governo aposta muito no setor privado. “O cenário atual é de privatizações. Além de garantir a qualificação dos serviços, agiliza os processos de modernização do Estado”, afirmou.