Desembargador José Amilcar toma posse como presidente do TRF-1
Corte é responsável por julgar recursos contra decisões da primeira instância federal apresentados em 13 estados e no DF
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O desembargador federal José Amilcar Machado assumiu a presidência do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), nesta segunda-feira, em audiência realizada na corte, em Brasília. Amilcar foi eleito pelos pares na sessão de 10 de fevereiro.
No mesmo evento, no cargo de vice-presidente, assumiu a desembargadora federal Ângela Catão Alves e, como corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, a desembargadora federal Mônica Sifuentes. O mandato da nova gestão vale por dois anos.
Os tribunais regionais federais são a segunda instância de Justiça Federal. Eles são responsáveis por julgar principalmente recursos contra decisões da primeira instância que envolvam a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
O TRF-1 é responsável por ações que tramitam em 14 unidades da federação, que representam mais de 80% do território nacional. São elas: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.