O Detran calcula uma economia de R$ 30 milhões por ano com a aplicação dos exames teóricos e práticos de direção pelos servidores da autarquia. Essa é uma das principais inovações do Novo Detran Público, anunciado pela governadora Yeda Crusius. "Estamos assumindo uma atribuição que é do Estado e acabando com a terceirização", explicou o diretor-presidente, Sérgio Filomena. Segundo ele, a ideia é, cada vez mais, melhorar o processo. "No início, enfrentaremos algumas dificuldades e faremos horas-extras para colocar o trabalho em dia", informou, lembrando que os primeiros dias são de adequação.
Com a medida, o Estado assume, integralmente, a responsabilidade pela obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em 1º de janeiro de 2010, entram em vigor valores reduzidos das taxas do documento. O exame de legislação baixará de R$ 40,10 para R$ 21,84, e o de direção, de R$ 69,74 para R$ 37,99 - uma diminuição de R$ 50 no custo total.
Recentemente, o Diário Oficial do Estado publicou a nomeação de 32 examinadores que irão substituir desistentes e reprovados em perícia médica, além de reforçar o efetivo de profissionais que vão realizar os exames para a obtenção da carteira de habilitação. Os novos profissionais começam a trabalhar em 15 dias. A partir de agora, a autarquia entrará em contato com os nomeados, que devem providenciar os exames médicos para a perícia. Para completar o número de 170 examinadores previstos para o órgão atender a demanda em todo Estado, ainda são necessários oito candidatos, que possuem questões administrativas pendentes.
Com o anúncio do novo Detran, os servidores também serão beneficiados através da nova matriz salarial. O projeto de lei será encaminhado à Assembleia e estabelece os valores de vencimentos básicos dos cargos dos servidores, além de instituir a gratificação de produtividade de trânsito (GLP). "O Detran foi criado depois da Lei Britto e esse reajuste não atingiu esses servidores. Estamos corrigindo isso", esclareceu Filomena. Quanto à gratificação, a proposta é de que os funcionários recebam um prêmio de desempenho, a ser concedido a partir de indicadores de resultados. Esses indicadores serão mensurados a partir da regulamentação da lei e envolverão o cumprimento de metas nas diferentes áreas de atuação do Detran, tais como habilitação, infração, leilões, educação para o trânsito, área financeira e de acidentalidade. "Será uma gratificação variável", esclareceu o diretor-presidente do Detran.
Detran calcula economia de R$ 30 milhões por ano com fim da terceirização
Aplicação dos exames teóricos e práticos de direção será feita pelos pelos servidores da autarquia