Detran fecha o cerco a 13 mil gaúchos que seguem dirigindo sem permissão

Infratores gaúchos que descumprirem a penalidade de suspensão do direito de dirigir terão de responder por crime de desobediência, além de pagar a multa pelo crime de trânsito, caso insistam em seguir circulando. A estimativa do Detran é de que 13 mil estejam nesta situação. A medida aparece em uma resolução do Conselho Estadual de Trânsito, que entra em vigor em 18 de dezembro.

O objetivo é reduzir o percentual de condutores com habilitação suspensa que seguem circulando e atacar a sensação de impunidade. Dos 19,8 mil condutores impedidos de dirigir no Estado (em mais de 23 mil processos), só 6,9 mil cumprem a penalidade.

Para os quase 13 mil que seguem dirigindo, o Detran vai enviar um Sedex notificando que a suspensão (ou cassação) já transitou em julgado e que o motorista tem 48 horas, a partir da correspondência, para entregar a Carteira Nacional de Habilitação, sob pena de incorrer nos crime de trânsito e de desobediência.

Se o Sedex voltar, por "ausência" ou "recusa" do infrator, a Brigada Militar, a Polícia Civil, o DAER, a Polícia Rodoviária Federal e os agentes municipais de trânsito serão comunicados para recolher a CNH em ações de fiscalização. Se ainda assim, o condutor não for notificado, o Detran vai publicar os nomes com pendência no site da autarquia e no Diário Oficial do Estado.

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