A implantação de diversos projetos terá início no ano de 2013. A filmagem das provas práticas de habilitação, além de conferir maior segurança na avaliação e evitar a fraude, ainda possibilita aos candidatos entrar com recurso sobre o resultado.
A modernização do Detran/RS contempla praticamente todas as áreas de atuação da autarquia. Para Barcellos, o plano procura atender às necessidades de qualificação e modernização que o público merece e preocupa-se em projetar o futuro. "Com isso, colocamo-nos na vanguarda nacional em diversas das demandas contempladas pelos projetos para 2013, além de nos posicionarmos ainda mais firmemente dentro das diretrizes propostas pela ONU para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito."
Entre as mudanças estão o controle biométrico dos serviços dos Centros de Formação de Concutores (CFCs) para prestadores de serviços e usuários; instalação de 100 a 200 terminais de autoatendimento em espaço de circulação de grande público, para agendamento de serviços; ampliação da oferta de exames práticos em 20%, mediante o aumento do número de examinadores e da frota para locomoção; fortalecimento e ampliação do alcance da Operação Balada Segura; distribuição de material didático de educação para o trânsito.
Haverá, também, a implantação de sistema de vistoria e identificação veicular mediante controle biométrico, com registro de imagens e obtenção de laudo de vistoria completo e disponibilizado ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O sistema, com armazenamento digital dos registros e imagens e acessibilidade e rastreamento online, ajudará a inibir fraudes e a regularizar veículos, reduzindo furtos e clonagens de automóveis.
Veja abaixo detalhes e como está o andamento de cada um dos projetos:
1. Controle biométrico dos serviços dos CFCs – Identificação por impressão digital do usuário dos serviços dos CFCs e dos prestadores, para maior segurança nos serviços de habilitação. Em fase de finalização do Termo de Referência e de elaboração do processo licitatório.
2. Instalação de terminais de autoatendimento – Disponibilização de 100 a 200 terminais em espaços de circulação de grande público para o agendamento de serviços e geração de guias para pagamento. O protótipo encontra-se em testes e a empresa fornecedora já está contratada.
3. Filmagem das provas práticas de habilitação – Registro da prova no momento em que é realizada, aumentando o controle sobre a efetividade dos examinadores. O processo licitatório está em elaboração, com Termo de Referência finalizado, sobre protótipo já apresentado.
4. Implementação da penalidade de cassação – Gerenciamento dos protocolos de requerimentos dos serviços, da documentação e dos dados apresentados, possibilitando controle, automação e gestão dos processos de imposição de penalidades de Suspensão do Direito de Dirigir e da Cassação de CNH. Sistema em fase final de elaboração.
5. Criação de unidade gestora central – Implantação de sistema de vistoria e identificação veicular mediante controle biométrico, com registro de imagens e obtenção de laudo de vistoria completo e disponibilizado ao Renavam. Armazenamento digital de todos os registros e imagens, com acessibilidade e rastreamento online. Termo de Referência em fase de elaboração.
6. Ampliação da oferta de exames – Reorganização das rotas seguidas pelos examinadores e criação de sistema que controla o itinerário previsto e serviços. Ampliação em 20% na oferta de exames práticos, mediante o aumento do número de examinadores e da frota para locomoção. Está em fase final de elaboração do Termo de Referência para licitação. Concurso já contratado.
7. Registro de multas via talonário eletrônico – Implantação de equipamento móvel com software que permite registro das informações relativas à infração de trânsito e acesso online aos prontuários. O sistema está finalizado, já em teste com os agentes de trânsito, aguardando implantação.
8. Modernização dos CRDs – Qualificação dos Centros de Remoção e Depósito juntamente com leilões, destinação de material inservível, remoção e guarda de veículos. Aumenta a segurança na guarda de veículos, através do registro de imagens e lista de verificação dos veículos, e a organização dos pátios. Em andamento, com conclusão nos 188 depósitos em 2013. Sistema sendo totalmente refeito e modernizado, com novas taxas e novas regras de funcionamento.
9. Concretização dos Centros de Desmonte de Veículos – Organização do mercado de peças usadas de veículos e redução do furto e roubo de veículos. Foi modificado o organograma do Detran/RS para contemplar uma nova Divisão específica. O módulo Cadastro, para registro de peças, será entregue em março. Hoje, há 311 Centros de Desmonte de veículos cadastrados e vistoriados.
10. Fortalecimento e ampliação do alcance da Operação Balada Segura – O objetivo é atingir todas as regiões do Estado com uma política pública integrada e contínua entre todos os órgãos de trânsito. Já opera em mais oito municípios e está em processo de expansão, com previsão de mais 12 municípios conveniados em 2013. Está prevista a aquisição de 32 viaturas e demais equipamentos para uso dos 16 grupos da BM e o desenvolvimento de sistema para registro e armazenamento online dos dados da operação.
11. Unificação de dados estatísticos – Criação do Observatório Estadual de Trânsito visando a integração de dados, a análise e a avaliação dos fatores de risco e das causas dos acidentes de trânsito. Integração de todas as bases de dados existentes no Estado, como Secretaria da Saúde, IGP, SSP, PRF, CRBM, BM, EPTC, Daer, DNIT, ANTT, Famurs e órgãos de trânsito municipais. Em fase de preparação para padronização de protocolos.
12. Distribuição de material didático de educação para o trânsito – Aquisição de quatro mil livros didáticos com conteúdos de educação para o trânsito, visando prover as escolas públicas da rede de ensino estadual, tanto de Ensino Fundamental quanto de Ensino Médio, com textos específicos e obras complementares sobre o tema. Agendada assinatura de Protocolo de Intenções entre o Detran/RS e a Secretaria da Educação.
13. Ampliação e qualificação do quadro de servidores – Realização de concurso público para efetivação de 216 novos servidores e qualificação profissional e do ambiente de trabalho. Oferecimento de curso de especialização em trânsito em parceria com a UFRGS, dentro da Escola de Governo/FDRH. Organização de matriz de capacitação dos servidores com incentivo à qualificação profissional. O concurso já está contratado, e as novas instalações em processo final de contratação. O curso de especialização aguarda assinatura de contrato, e a matriz de competência encontra-se em elaboração.
